Por Redação O Sul | 16 de novembro de 2018
Após a saída de Sérgio Moro da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba (PR) na próxima segunda-feira (19), pelo menos 232 juízes federais titulares poderão se candidatar à cadeira deixada pelo magistrado e assumir o incrível acervo de processos da Operação Lava-Jato em primeira instância. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A lista inclui todos os juízes federais titulares que atuam no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que abrange os Estados de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Ao todo, o tribunal conta com 233 juízes titulares, mas com a saída de Moro na próxima segunda-feira, 19, o número cairá para 232.
No topo da lista estão, pela ordem, os juízes federais Luiz Antônio Bonat (Curitiba), Taís Schilling Ferraz (Porto Alegre), Marcelo de Nardi (Porto Alegre), Alexandre Gonçalves Lippel (Porto Alegre), Hermes Siedler da Conceição Júnior (Porto Alegre), Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia (Santa Cruz do Sul), Altair Antônio Gregorio (Porto Alegre) e Loraci Flores de Lima (Santa Maria).
Todos esses oito juízes titulares ingressaram no TRF4 no mesmo dia: 25 de maio de 1994, quatro anos antes de Moro, que ingressou como titular no tribunal em 24 de novembro de 1998.
Processo interno de seleção
O processo interno de seleção, denominado remoção, deverá durar um mês. Ainda não há previsão para a publicação de edital de remoção, mas uma vez divulgado, os juízes titulares deverão apresentar suas candidaturas nos dez dias seguintes. O critério de seleção será baseado na antiguidade, ou seja, no tempo de atuação do magistrado como juiz titular e, depois, como juiz substituto.
Em caso de empate, será utilizado o critério de colocação no concurso público. Neste critério de classificação, o juiz Luiz Antônio Bonat, da 21ª Vara Federal de Curitiba, aparece na primeira colocação.
Se nenhum juiz titular apresentar candidatura, a vaga será aberta em um edital de promoção aos juízes federais substitutos, que poderão concorrer à cadeira pelos mesmos critérios de antiguidade e colocação no concurso público.
Até a escolha do substituto de Moro, os processos da Lava-Jato continuarão sob a tutela da juíza substituta Gabriela Hardt, que, na quarta-feira (14), interrogou o ex-presidente Lula na ação penal do sítio de Atibaia.
Exoneração
O desembargador federal Thompson Flores, presidente do TRF4, o tribunal de segunda instância da Lava-Jato, assinou nesta sexta-feira (16), a exoneração do juiz federal Sérgio Moro. O magistrado deixará a toga para assumir o “superministério” de Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro em janeiro de 2019.
