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Por Redação O Sul | 4 de outubro de 2018
A ONG de direitos humanos Foro Penal denunciou nesta quinta-feira (4) perante a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) que há 236 presos políticos na Venezuela e acusou o país de usar tribunais militares contra civis.
“Desde 2014 até hoje, 12.480 prisões arbitrárias foram registradas em todo o país, demonstrando um padrão sistemático generalizado, que se traduz em cerca de 50 pessoas detidas arbitrariamente a cada mês e outras 50 liberadas, chamamos isso de efeito de portas giratórias”, disse à CIDH Luis Betancourt, advogado que representa a ONG Foro Penal. “Destes, 1.551 se tornaram presos políticos, 236 estão atrás das grades ainda hoje.”
Na audiência com a CIDH, entidade autônoma da OEA (Organização dos Estados Americanos), a Foro Penal denunciou ainda o uso de tribunais militares para julgar civis.
Ao longo de 2018, cem prisioneiros foram libertados como parte de uma política que o governo de Nicolás Maduro definiu como política de “reconciliação” após os movimentos de protestos de 2014 e 2017, que ao todo deixaram 200 mortos.
“Em nosso país, o Estado garante os direitos humanos das pessoas privadas de liberdade”, disse o representante venezuelano Larry Devoe.
O relator para a Venezuela da CIDH, Francisco Eguiguren, defendeu a criação de algum mecanismo para verificar os fatos denunciados.
“Seria muito importante que a comissão, ainda que não possa vir ao país, aspiração da qual não renunciamos, pudesse apresentar resultados de visitas de organizações internacionais, por exemplo, a centros de detenção para obter informações imparciais”, afirmou.
Na semana passada, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Paraguai e Peru enviaram uma carta ao Tribunal Penal Internacional para investigar supostos crimes contra a humanidade cometidos pelo governo de Nicolás Maduro.
O país, em crise social e política exacerbada pela queda do preço do petróleo, sofre com a hiperinflação e a escassez. Segundo a ONU, cerca de 1,9 milhão de cidadãos fugiram da Venezuela desde 2015.
A economia venezuelana, dependente do petróleo, está em queda livre desde 2014, quando os preços do produto caíram. Essa queda, combinada à má gestão econômica, provocou uma falta de divisas que derrubou as importações de alimentos e outros produtos básicos. O Fundo Monetário Internacional estimou que a inflação no país neste ano chegará a 1.000.000%, enquanto o PIB cairá 15%.