Por Redação O Sul | 6 de junho de 2021
Atual superintendente, Alexandre Cordeiro é o mais cotado para ser o novo presidente do Cade.
Foto: DivulgaçãoCom quatro mandatos vencendo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) neste ano, candidatos a cargos no órgão iniciaram uma corrida que movimenta o governo e os bastidores do mundo político. O mais cotado para assumir a presidência do conselho é o atual superintendente-geral, Alexandre Cordeiro.
Mais de 10 fontes foram contatadas, entre integrantes dos ministérios da Justiça e Economia, parlamentares e pessoas do próprio Cade, para mapear a disputa por cargos, que esquentou com a proximidade do encerramento do mandato do atual presidente, Alexandre Barreto, no dia 21 de junho.
De acordo com as fontes, Cordeiro tem o “apoio mais consolidado” para o cargo de presidente e conta com a simpatia de aliados do presidente Jair Bolsonaro do “centrão””, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e o senador Ciro Nogueira, além de ser bem visto no Planalto.
Ele está no 2º mandato como superintendente-geral do órgão, que vai até novembro deste ano e, antes, foi conselheiro do mesmo Cade. Se indicado, exercerá o terceiro cargo consecutivo no conselho, algo inédito no conselho.
Com a saída de Cordeiro, duas hipóteses são aventadas para a superintendência. A 1ª, no estilo russo: Cordeiro seguiria para a presidência e, Barreto, para a superintendência-geral. Outra opção considerada é a atual conselheira Paula Azevedo ser indicada, o que abriria mais uma vaga no conselho ainda neste ano. O mandato de Paula termina em fevereiro do ano que vem.
Em julho, vence ainda o período de Maurício Bandeira Maia como conselheiro e, em outubro, do procurador-geral do Cade, Walter Agra. Um dos cotados para o cargo de conselheiro é o advogado Marcelo Varella, que teria a benção de dois ministros: ele foi subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil na gestão do atual ministro da Defesa, Braga Netto, e é assessor especial do ministro da Economia. Varella é doutor em Direito pela Universidade de Paris I.
Também é cotada a atual secretária Nacional de Direito do Consumidor, Juliana Domingues, que teria o apoio do ministro da Justiça, Anderson Torres, e do Advogado-Geral da União, André Mendonça, de quem também foi secretária quando ele era o titular da Justiça. Juliana é doutora em Direito pela PUC/SP, com pós-doutorado na Universidade de Georgetown (EUA) e escreveu livros na área de direito antitruste.
Outros nomes aventados são os de Guilherme Rezende, atual diretor do Departamento Econômico do Cade, e o advogado Maxwell Vieira, que foi diretor-presidente do Detran de São Paulo.
Corre por fora ainda o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, cujo mandato vence no início de novembro. Servidor de carreira, ele é próximo do ex-deputado Daniel Vilela, filho do prefeito eleito de Goiânia Maguito Vilela, que morreu vítima da covid no início deste ano.
Com o fim do direito à recondução imposta pela Lei das Agências Reguladoras, Morais tentou apoio da bancada evangélica para ser indicado ao Cade e, mais recentemente, se aproximou de Barreto. Procurado, Morais disse estar focado na Anatel e afirmou não ter pretensões de assumir qualquer vaga no Cade.
Experiência x Renovação
Os nomes dos novos presidente, superintendente, conselheiro e procurador-geral são indicados pelo presidente Bolsonaro ao Senado. Lá, os indicados passam por sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos e têm que ser aprovados também pelo plenário da Casa antes de serem nomeados por Bolsonaro.
Nos bastidores, os grupos que se formaram para defender um ou outro candidato se apegam a argumentos diferentes. A turma que defende a troca de posição entre o atual superintendente e o presidente diz que isso traria estabilidade para o conselho, porque manteria nos dois cargos pessoas com experiência na área, principalmente depois da entrada, em 2019, de quatro conselheiros sem ligação direta com a área antitruste.
Já os oponentes criticam a escolha por não “oxigenar” o conselho e ressaltam que, como presidente, Cordeiro teria que se declarar impedido de julgar casos que assinou como superintendente-geral.
Há ainda uma campanha para a indicação de uma mulher para o Cade, o que pode pesar a favor de Juliana Domingues no conselho. As redes Women in Antitrust (WIA), Women Inside Trade (WIT) e Elas Pedem Vista, compostas por mulheres que atuam em áreas como defesa da concorrência, comércio internacional e outras da advocacia, enviaram uma carta aberta ao presidente Bolsonaro e aos ministros da Justiça e da economia “com objetivo de instá-los a indicar mulheres para tais posições de liderança, visando a uma composição mais igualitária e em linha com as melhores práticas globais”.
Atualmente, apenas dois dos dez principais cargos do Cade são ocupados por mulheres.
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