Por Redação O Sul | 14 de junho de 2017
Policiais Civis da Decon (Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor), do Departamento Estadual de Investigações Criminais, da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, em ação conjunta com o CEVS (Centro Estadual de Vigilância em Saúde) e com a Vigilância Sanitária Municipal de São Leopoldo, realizaram nessa quarta-feira (14) a fiscalização de um supermercado localizado no bairro Campina, município de São Leopoldo.
De acordo com o Delegado Rafael Liedtke, titular da Decon, a ação faz parte de uma intensiva da Especializada na Capital e Região Metropolitana para o combate à venda de produtos e mercadorias impróprias para o consumo humano aos consumidores gaúchos.
O estabelecimento foi interditado pela Vigilância Sanitária devido a diversas irregularidades encontradas na armazenagem dos produtos, tendo sido apreendida aproximadamente 1 tonelada de produtos impróprios, sendo 580 litros de produtos saneantes que foram produzidos sem o devido registro junto à ANVISA, e, aproximadamente, 480 kg de gêneros alimentícios impróprios ao consumo humano. O supermercado somente poderá reabrir após correção das irregularidades apontadas.
Supermercado terá de se adequar para reabrir. (Foto: Polícia Civil/Divulgação)
580 litros de produtos saneantes sem registro junto na Anvisa. (Foto: Polícia Civil/Divulgação)
O responsável pelo estabelecimento está sendo autuado em flagrante na sede da Especializada pela prática de delito contra as relações de consumo, prescrito no inciso IX do artigo 7° da Lei n° 8.137/1990 (cuja pena máxima é de cinco anos de detenção), e, após trâmites legais, será encaminhado ao sistema carcerário gaúcho.
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