O candidato Eduardo Leite almoça hoje com as bancadas estaduais do PSDB e do PTB. Logo depois, viaja a São Paulo, onde faz o curso de mestrado em Gestão Pública, promovido pela Fundação Getúlio Vargas.
Ontem, Eduardo conversou com cada integrante da bancada tucana na Assembleia e depois se reuniu com o presidente do PR, deputado federal Giovani Cherini.
Dia de conferir
A comissão do Senado e da Câmara dos Deputados, que analisou alterações na Lei Kandir, apresenta hoje o relatório, tratando das compensações financeiras aos estados decorrentes da isenção do ICMS das exportações de produtos não industrializados. Por mais de 15 anos, a União aplicou calotes. Vamos saber de que lado está a maioria dos parlamentares: defendendo interesses dos seus Estados ou do governo federal.
Para destravar
A Comissão Especial de Revisão Legal, presidida pelo deputado Marcel van Hattem, realizou ontem audiência pública na Ulbra Canoas, para identificar e discutir soluções para os entraves provocados pela legislação extensa que atrapalha e burocratiza o empreendedor.
Os próximos encontros serão a 9 de novembro em Santo Ângelo, pela manhã, e em Santa Maria, à noite.
Não podem desistir
Prefeitos da Baixada Santista, em São Paulo, dão exemplo às demais regiões do País. Uniram-se para denunciar a desproporcionalidade em relação à arrecadação de impostos entre municípios, Estados e União. Alegam que os Executivos municipais não têm como suportar: são os que menos arrecadam e têm mais obrigações a cumprir.
O prefeito de Santos, Paulo Barbosa, lembra que 65% dos impostos arrecadados ficam nos cofres da União, 25% com os Estados e apenas 10% nas cidades. O risco é o movimento ser chamado a Brasília, receber migalhas e se contentar.
Pressão para votar
Hoje será dia de movimentação nos corredores, nos gabinetes e nas galerias da Assembleia Legislativa. A sessão plenária começará com a votação do projeto que prevê a quem caberão honorários advocatícios de sucumbência nas hipóteses em que for vencedora parte patrocinada pela Procuradoria-Geral do Estado. Semana passada, faltou quórum para decisão.
Não para
Jairo Jorge, candidato do PDT ao governo do Estado, já visitou 265 municípios. Amanhã, começará roteiro por mais 14 na região de Cruz Alta.
Boa iniciativa
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa vai aprovar projeto do deputado Marcelo Moraes, que obrigará a inclusão da placa alfanumérica na publicação de anúncio de venda ou troca de veículo usado.
Era só conversa
O Brasil registrou mais de 61 mil mortes violentas no ano passado, o maior número de homicídios da história. O dado foi divulgado ontem pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os defensores do Estatuto do Desarmamento, de 2003, prometiam que os assassinatos iriam diminuir. Erraram longe.
Antes tarde do que nunca
Demorou, mas a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto estabelecendo que o número da carteira de identidade seja o mesmo em todos os Estados brasileiros. Isso impedirá que espertos tirem diversos documentos em Estados diferentes para encobrir a prática de crimes.
País dos contrastes
O ministro Gilmar Mendes aponta com precisão: “O Supremo Tribunal Federal proíbe a vaquejada e permite o aborto”.