Por Redação O Sul | 30 de dezembro de 2020
A dívida pública explodiu em 2020, porque o governo fez gastos sem precedentes para combater os efeitos negativos da covid-19 na economia. Analistas reconhecem que essa ação teve efeitos positivos, uma vez que os dados do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano apontam para uma retração de metade dos 10% que chegaram a ser cogitados no início da pandemia. Mas, a fatura desses gastos ainda está por vir, e será bem salgada, porque o endividamento do governo continuará crescendo fortemente, pelo menos, até 2024 ou 2026, nas projeções mais otimistas.
O endividamento para cobrir os gastos emergenciais atingiu patamares nunca antes vistos, pois o Brasil não tem poupança como a Alemanha, ou seja, superavit primário (economia para o pagamento da dívida pública) desde 2014. Conforme dados do Banco Central (BC), a dívida pública bruta cresceu 15 pontos percentuais nos 10 meses deste ano, ou seja, R$ 1,1 trilhão, chegando a 90,7% do PIB, o equivalente a R$ 6,6 trilhões em outubro. Esse é o maior imposto que o brasileiro paga sem perceber, e sem reclamar.
A economista Juliana Inhasz, professora do Insper, lembra que a taxa da dívida pública em relação ao PIB é muito mais alta do que a carga tributária do País, de quase 35%.
“Todos os brasileiros pagam essa conta, direta ou indiretamente. Os detentores dos títulos públicos financiam o governo, mas estão tendo perdas com essa operação e vão cobrar juros cada vez mais altos”, explica.
Fundos de previdência e fundos de investimento estão entre os maiores detentores de títulos públicos, enquanto a fatia de estrangeiros, que é um termômetro para a confiança na dívida, recuou ao patamar de 2009.
De acordo com dados do BC, o custo médio anual da dívida pública líquida é muito maior do que a Selic e chegou a 9%, em outubro, voltando a crescer em relação a setembro. Pelas projeções da Instituição Fiscal Independente (IFI), a dívida pública deverá chegar a 100% do PIB em 2024, num cenário base, em que fosse mantido o texto de gastos — emenda constitucional que limita o aumento da despesa pública pela inflação do ano anterior — ou em 2022, em um quadro pessimista, no qual o teto fosse rompido.
As estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), que tem uma metodologia diferente da utilizada pelo BC, por sua vez, apontam a dívida pública bruta do Brasil superando 100% neste ano, dado bem acima do esperado para a média de países emergentes, de 61,4%. Nas nações desenvolvidas, como Japão e Estados Unidos, uma taxa acima desse percentual não chega a ser tão preocupante, porque os juros nominais são negativos e não há um desequilíbrio fiscal tão forte, lembram os analistas.
Prazo curto
O perfil da dívida está piorando, na avaliação do economista Felipe Salto, diretor-executivo da IFI. De acordo com os dados de outubro, 27,6% da dívida pública interna deve vencer em 12 meses. “Esse percentual é muito elevado, e a gestão dessa dívida dependerá da sustentabilidade fiscal no curto prazo, que não está muito claro, porque nem o Orçamento foi aprovado neste ano”, afirma.
“A dívida pública está cada vez maior e com prazos mais curtos, correndo o risco de não ser sustentável. Como a perspectiva é de que o Brasil continuará crescendo pouco, a rolagem do custo fiscal dessa herança da covid ficará cada vez mais elevado”, alerta Juliana Inhasz, do Insper.
Analistas descartam o risco de calote da dívida, como ocorreu nos anos 1980, porque ela é predominantemente interna, mas alertam para o risco inflacionário, pois o Tesouro precisará emitir moeda quando não conseguir mais rolar os títulos, algo que não está descartado até 2024. Nesse sentido, a nova previsão do BC, de queda de 50% na entrada de investimento estrangeiro direto neste ano é um reflexo claro desse cenário.
