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| Acusada de matar gestante e retirar o feto da vítima será levada a júri popular em Porto Alegre

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Ré foi presa em hospital, após simular ter passado por trabalho de parto. (Foto: Arquivo/O Sul)

Uma mulher acusada pela morte de uma grávida de 9 meses será levada a júri popular. A data ainda não foi marcada. Conforme o processo, em 2024 a ré atraiu a vítima para seu apartamento no bairro Mario Quintana, Zona Leste de Porto Alegre, sob promessa de doações de roupinhas. Ela então matou a gestante com golpes na cabeça, depois extraiu o feto (natimorto, apontaria o laudo pericial) do ventre da mãe e escondeu o corpo desta sob a cama do quarto.

Em seguida, foi com o feto para o Hospital Conceição (Zona Norte), simulando ter passado por trabalho de parto domiciliar. Sua versão, porém, não convenceu e acabou descartada pelos exames médicos. A situação motivou a equipe a acionar imediatamente a Polícia, que efetuou prisão em flagrante.

A ré será julgada por homicídio qualificado, com as circunstâncias de motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a execução de outro crime, além do fato de a vítima ser uma gestante. Pesam ainda contra a ré os crimes conexos de aborto sem o consentimento da gestante, ocultação de cadáver e comunicado de parto alheio como próprio. Em caso de condenação, a soma das penas pode chegar a mais de 40 anos de cadeia.

Submetida a exame de sanidade mental, a acusada – de 42 anos na época do crime – foi considerada plenamente capaz, sem qualquer transtorno que pudesse limitar sua responsabilidade penal. “Tendo agido de forma consciente e premeditada, ela enfrentará o Tribunal do Júri”, sublinha o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).

“A gravidade dos fatos despertou intensa comoção pública e exigiu uma resposta firme do Estado”, ressaltou a promotora Lúcia Helena Callegari, responsável pela denúncia no âmbito do MPRS e que atuará em plenário.

Ela acrescenta que o MPRS acompanhou rigorosamente cada etapa da investigação, tendo como alvo um crime que despertou intensa comoção coletiva, por envolver subtração de um recém-nascido e o trágico óbito da criança.

Detalhes

O ataque brutal foi cometido em 14 de julho de 2024. Paula Janaína de Melo, 25 anos, foi vítima de traumatismo cranioencefálico provocado por objeto contundente – uma barra de ferro ou pedaço de madeira. A retirada do bebê por meio de um corte no abdômen acabou causando a morte também da criança, do sexo masculino. Já o corpo da mãe foi embalado em cobertores e sacos plásticos e deixado sob a cama de um dos quartos do apartamento, em um condomínio.

A investigada havia conhecido Paula nas redes sociais, por meio de um grupo que se dedica a obter doações para recém-nascidos. Segundo a investigação, ela havia forjado uma gravidez que enganou até o próprio marido e já estaria à procura de uma vítima em potencial nas imediações do bairro onde morava o casal.

Já a gestante era nascida e criada em Alvorada (Região Metropolitana da Capital), mas se mudara com o companheiro e filha adotiva para uma casa também na mesma região. Ao aceitar o convite para ir até a residência da mulher, acabou caindo em uma armadilha que selaria seu destino e o do bêbê.

Presa preventivamente desde o dia 16 de outubro, a agora indiciada optou por permanecer em silêncio durante a audiência de custódia. Seu marido foi isentado de culpa – ele contou não ter desconfiado da falsa gravidez da companheira, que inclusive mostrara exames e laudos forjados.

(Marcello Campos)

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