Por Redação O Sul | 22 de março de 2018
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (22) no STF (Supremo Tribunal Federal) a concessão do habeas corpus para impedir eventual prisão de Lula após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.
De acordo com o advogado José Roberto Batocchio, a Constituição e o CPP (Código de Processo Penal) estão sob “ameaça de extinção”. Para o defensor, as normas garantem o direto à presunção de inocência, ou seja, o impedimento da prisão para o cumprimento de pena antes do fim de todos os recursos, fato que deveria ocorrer somente no Supremo. De acordo com Batocchio, a prisão de Lula “está marcada” para o dia 26, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgará o último recurso do ex-presidente.
“Antes do trânsito em jugado, nenhum cidadão pode ser considerado culpado. Há certa volúpia para encarcerar um ex-presidente da República. Não que um presidente da República seja um cidadão diferente de qualquer outro. Não está acima da lei, mas ninguém pode ser retirado da proteção do ordenamento jurídico”, argumentou o advogado.
Após a manifestação do defensor, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, iniciou sua manifestação. Em seguida, votam o relator, ministro Edson Fachin, e os demais integrantes do STF.
O julgamento de hoje será decisivo para Lula em função da confirmação de que o TRF-4, sediado em Porto Alegre, julgará o último recurso de Lula contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava-Jato.
“Rever esse posicionamento não apequena nossa Suprema Corte – ao contrário – a engrandece, pois, nos momentos de crise é que devem ser fortalecidos os parâmetros, os princípios e os valores. A discussão prescinde de nomes, indivíduos, vez que importa à sociedade brasileira como um todo. Espera-se que este Supremo Tribunal Federal, a última trincheira dos cidadãos, reafirme seu papel, o respeito incondicional às garantias fundamentais e o compromisso com a questão da liberdade”, argumentam os advogados.
Caloteiros
Alvo de protestos de ruralistas durante a sua caravana pelo Rio Grande do Sul, o ex-presidente Lula chamou os grandes fazendeiros de ingratos e caloteiros. Durante um ato na comunidade de Nova Santa Marta, na noite de terça-feira (20), Lula disse que quando se consegue dar R$ 10 para uma pessoa humilde ela será grata para o resto da vida. Já os fazendeiros, quando obtêm financiamento milionário para compra de maquinários, “não só são mal-agradecidos como passam a vida falando mal do PT”.
Ele disse ainda que os fazendeiros têm dois prazeres: quando recebem o dinheiro e quando dão calote. “Se eles tratassem os empregados como tratam os cavalos, os empregados estariam muito bem de vida”, criticou Lula. O petista acrescentou: “Estou cansado de ver cavalo comendo maçã”.
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