Por Redação O Sul | 29 de maio de 2025
O caso da trabalhadora que processou empresa após ter negada licença-maternidade para cuidar de bebê reborn teve mais uma reviravolta. Após o caso ganhar repercussão midiática, o advogado José Sinelmo Lima Menezes, cujo nome aparece no fim da petição inicial, juntou petição ao processo afirmando que foi vítima de fraude, e que não tem qualquer vínculo com a autora da ação.
Após a repercussão, a mulher desistiu da ação nessa quinta-feira (29). A defesa alegou que a desistência se deu devido a “mensagens de ódio e ameaças sofridas” após a repercussão do caso.
O advogado havia dito que a procuração apresentada no caso é falsa, e que ele nunca recebeu poderes para atuar em nome da trabalhadora.
“O referido patrono jamais teve qualquer vínculo profissional ou pessoal com a parte autora, não tendo outorgado poderes, tampouco autorizado o uso de seu nome ou dados para representação processual no feito. A petição inicial foi, de fato, assinada eletronicamente por outra advogada (…), o que agrava ainda mais a situação, pois demonstra que a referida profissional apresentou petição inicial com procuração fraudulenta, em nome de advogado absolutamente alheio à relação jurídica processual.”
Declarou, ainda, que “a utilização indevida do nome deste advogado em demanda judicial sem qualquer anuência, ainda mais em se tratando de ação trabalhista de repercussão midiática, vem causando sérios danos à sua imagem profissional, com divulgação em redes sociais, blogs, grupos de comunicação jurídica e até mesmo meios de imprensa, de conteúdo relacionado à presente ação”.
Na petição, ele requer que seu nome seja excluído do processo. Pede, ainda, que a OAB/BA tome ciência do caso para adoção das medidas cabíveis.
Na causa, que ganhou grande repercussão, uma recepcionista acionou a Justiça do Trabalho contra empresa de investimentos imobiliários após ter negados seus pedidos de licença-maternidade e salário-família. A trabalhadora argumentou que exerce papel materno em relação a uma boneca reborn, com quem mantém vínculo afetivo.
A petição inicial é assinada eletronicamente pela advogada Vanessa de Menezes Homem, mas o nome do advogado José Sinelmo consta ao final do documento, como se fosse o responsável pela petição. Ambos os advogados têm situação regular na OAB/BA.
De acordo com o site JOTA, em seu pedido de desistência, a recepcionista afirmou que não teve a intenção de afrontar o tribunal nem de fazer uma piada. “O que pretendia-se nesta ação era a rescisão indireta em virtude dos abalos psíquicos diários que a Reclamante vem sofrendo em seu ambiente laboral por optar tratar como se filha fosse um objeto inanimado, de certo que esse é um direito seu”, justificou.
Ela alegou ainda que, em menos de 24 horas após a repercussão do caso, a vida dela e de sua advogada se transformaram em “um verdadeiro inferno”. Segundo ela, até mesmo advogados teriam incitado, por meio de um aplicativo de mensagens, que populares a agredissem. A advogada da mulher precisou desativar suas contas nas redes sociais e relatou na ação ter sido foi procurada em casa às cinco da manhã, para esclarecer o caso.
“Entende-se que as palavras-chave ‘bebê reborn’ e ‘licença-maternidade’ em uma mesma petição acarretaram naqueles que fazem leitura dinâmica ou interpretam o que leem com único intuito de polemizar, assunto para suas pífias rodas de conversas por algum tempo. No entanto, o respeito à integridade física e ética dos profissionais envolvidos, bem como física e mental da Reclamante, precisam ser respeitados e preservados.”, relatou a defesa em seu pedido. As informações são do site Migalhas e do jornal O Globo.
