Por Redação O Sul | 8 de agosto de 2019
O advogado de Pernambuco Rômulo Saraiva foi julgado por conceder entrevistas demais à imprensa em 2014. A sessão ocorreu na quinta-feira (08), no Tribunal de Ética e Disciplina da seção estadual da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Uma resolução local de 2013 determinava que advogados que não fossem integrantes de conselhos da OAB só podiam conceder uma entrevista por mês. A resolução prevê punições como censura, suspensão por tempo determinado, multa ou até mesmo expulsão da OAB.
A resolução foi alterada logo depois, para omitir um número máximo, porém o controle em relação à quantidade de entrevistas continua. Elas só podem acontecer quando tiverem caráter informativo, instrutivo e educacional. Rômulo, que também é jornalista, alega que tinha uma coluna em duas rádios locais, e que era entrevistado semanalmente por apresentadores de programas jornalísticos.
Presidente da OAB
O escritório de advocacia do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, informou em nota na quarta-feira (07) que a Petrobras não deu nenhuma justificativa ao rescindir dois contratos nesta terça. O rompimento foi informado pela companhia oito dias depois que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) iniciou ofensiva contra Santa Cruz.
“O escritório buscará todos os meios legais disponíveis para recebimento dos honorários devidos e expressa, nessa oportunidade, sua preocupação com medidas que podem ferir a impessoalidade na administração pública, princípio fundamental do Estado Democrático de Direito”, afirmou a nota.
O estabelecimento atuava em causas trabalhistas para a Petrobras e recentemente conseguiu uma decisão favorável do TST (Tribunal Superior do Trabalho) que evitou o pagamento de estimados R$ 5 bilhões em horas extras atrasadas a funcionários embarcados nas plataformas de petróleo da estatal.
Polêmica
Em 29 de julho, o presidente criticou a OAB por sua atuação no inquérito envolvendo Adélio Bispo de Oliveira, que esfaqueou o então candidato em Juiz de Fora (MG) durante a campanha eleitoral.
Após reclamar da instituição, Bolsonaro atacou Santa Cruz, cujo pai era militante político e desapareceu em 1974, quando o atual presidente da OAB tinha um ano e dez meses de idade. “Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto para ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Eu conto para ele”, disse.
Naquele mesmo dia, durante uma transmissão pela internet enquanto cortava o cabelo, Bolsonaro voltou ao tema e acusou a própria organização da qual o pai do presidente da OAB fazia parte de ter matado o militante.
No entanto, a Comissão Nacional da Verdade, grupo criado pelo governo federal, apurou que Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira sumiu em 1974 e foi “preso e morto por agentes do Estado brasileiro”. Segundo a comissão, Santa Cruz “permanece desaparecido, sem que os seus restos mortais tenham sido entregues à sua família”.
O reconhecimento dessa situação foi oficializado por meio de retificação do atestado de óbito, realizada pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, também vinculada ao governo federal, apenas cinco dias antes de Bolsonaro se referir ao caso.
