Por Redação O Sul | 15 de agosto de 2018
Advogados apostam que a nova composição do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que começou a ganhar forma na terça-feira (14) com as posses de Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, será mais rigorosa. A nova linha tende a ganhar mais força quando Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, assumir sua cadeira no fim do mês.
Defensores que atuam há anos no TSE avaliam que, como Weber, Barroso e Fachin costumam votar afinados no Supremo, as chances de a trinca se repetir no TSE são grandes. Juntos, eles têm peso suficiente para, por gravidade, atrair outros integrantes do tribunal.
O ministro Admar Gonzaga, do TSE, chamou atenção na cerimônia de posse do novo comando do tribunal ao, durante a execução do hino nacional, ter se virado completamente para a bandeira do Brasil, dando as costas para a plateia.
“O poder emana do povo”
Na cerimônia de posse, a ministra Rosa Weber destacou que o cerne da República, o Estado Democrático de Direito, nunca é uma obra completa. “Os desvios, as deficiências na educação e na cultura, a desigual distribuição da riqueza, a corrupção de agentes públicos e privados não podem, em absoluto, obscurecer a ideia de que o poder emana do povo e para o povo e em seu nome será exercido”, disse, ressaltando o “relevantíssimo papel” da Corte Eleitoral “no fortalecimento e aperfeiçoamento da democracia” no Brasil.
Rosa Weber assume o comando do TSE às vésperas das eleições gerais deste ano. Seu mandato irá até o dia 25 de maio de 2020, quando termina o seu segundo biênio como integrante efetiva da Corte.
Após prestar o compromisso regimental e assumir o cargo, a ministra disse que sua primeira missão será “assegurar, na esfera de competências do TSE, todos os meios que viabilizem o processo diário de fortalecimento das instituições e de consolidação da democracia”. Ela assinalou que “a cidadania é incompatível com o livre trânsito entre o público e o privado, o favorecimento individual ou de grupos em detrimento do interesse público”, e lembrou que é essencial à democracia que a atividade política tenha sua respeitabilidade e importância resgatadas “neste momento de indesejável descrédito”.
Na mesma sessão, os ministros Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi foram empossados, respectivamente, como vice-presidente da Corte e corregedor-geral da Justiça Eleitoral. A cerimônia de posse foi presidida pelo ministro Luiz Fux, que transmitiu o cargo à sua sucessora. A magistrada e o ministro Luís Roberto Barroso foram eleitos para os cargos na sessão administrativa de 19 de junho deste ano. Já o ministro Jorge Mussi foi eleito corregedor-geral da Justiça Eleitoral na sessão administrativa de 26 de junho. O mandato de Mussi irá até 24 de outubro de 2019, data em que encerra seu biênio como ministro efetivo do TSE.
Os comentários estão desativados.