Brasil Advogados entram com ação popular pedindo afastamento de Sérgio Moro
Por Redação O Sul | 17 de junho de 2019
O Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia enviou um ofício à PGR (Procuradoria-Geral da República) pedindo a abertura de investigação contra o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o procurador Deltan Dallagnol e outros integrantes da força-tarefa da Operação Lava-Jato. O pedido foi feito após o site The Intercept Brasil publicar uma série de conversas entre Moro e Dallagnol que mostram o ex-juiz orientando o trabalho do Ministério Público na Lava-Jato.
“Os fatos a serem apurados derivam de fortes indícios e provas que demonstram que o juiz da Operação Lava-Jato era quem determinava os rumos da investigação, além da existência de colaborações criminosas entre julgador e acusadores, que, juntos, também influenciavam a grande mídia para veicular aquilo que desejassem, de acordo com suas convicções ideológicas e na mais absoluta violação ao princípio da imparcialidade”, diz o pedido.
Os advogados alegam que a revelação das conversas é uma “prova inexorável das convicções ideológicas do ex-juiz em conluio com os procuradores”. Eles também apontam o ex-presidente Lula como o maior alvo da “lava jato” e falam em “inadmissível promiscuidade” entre o órgão acusador e o julgador. Além disso, acusam Moro e Dallagnol de ter cometido prevaricação.
Ao defender a investigação contra Moro e Dallagnol, o Coletivo fala em “interesse social em eliminar a dúvida cujos indícios sólidos se constituem em arquivos digitais de conversas criminosas entabuladas entre as partes no âmbito da operação “lava jato””. A PGR ainda não se manifestou sobre o caso.
Fux
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux disse nesta segunda-feira (17), em palestra, que o juiz deve ser “olimpicamente independente”, mas evitou comentar os diálogos entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, quando ainda era juiz federal, e integrantes da Operação Lava-Jato que vazaram e foram publicados pelo site The Intercept Brasil.
“Esse caso eu não quero comentar, até porque tenho profundo respeito por esse magistrado [Moro], e não quero me imiscuir na independência dele, assim como não gostaria que ele comentasse qualquer atividade minha”, afirmou Fux, ao ser questionado, após a palestra, se o atual ministro da Justiça e da Segurança Pública havia sido independente nos processos relacionados à Lava-Jato.
O ministro do Supremo também evitou responder qual sua posição sobre a possibilidade de provas que podem ter sido obtidas ilegalmente serem usadas para mudar decisões a favor do réu, como nos processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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