Por Redação O Sul | 2 de dezembro de 2022
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) deve ser alvo de disputa dentro do governo eleito. A tendência é que, por causa do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) e de mudanças promovidas pelo novo Marco Legal do Saneamento, três ministérios busquem ter a agência reguladora sob a sua alçada.
Neste momento, a ANA é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Por sua vez, o MDR será dividido em duas pastas no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com funções semelhantes às dos antigos ministérios da Integração Nacional e das Cidades, ainda que recebam outros nomes. Ambas devem pleitear a agência.
Interesses diferentes
Os interesses das diferentes pastas pela agência não necessariamente são os mesmos. No caso do Ministério da Integração Nacional, a vantagem de ter a ANA sob a sua esfera está ligada principalmente à importância da agência para o Nordeste e o Norte, de acordo com uma fonte da equipe de transição do governo eleito. A ideia é que, nesse caso, a ANA exerça influência sobre o PNSH (que prevê investimentos de R$ 27,5 bilhões até 2035 como forma de mitigar riscos de escassez hídrica), a recuperação de bacias hidrográficas e a gestão hídrica do Rio São Francisco.
Para o novo Ministério das Cidades, o interesse está ligado principalmente ao impulso que o novo deve dar para o setor em grandes centros urbanos, segundo a mesma fonte.
Marco Legal do Saneamento
Por fim, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) pretende retomar o desenho que vigorava antes da aprovação do novo Marco Legal do Saneamento, em 2020 de acordo com outra fonte da transição. Até então, a responsabilidade da agência era exclusivamente sobre os recursos hídricos, sem exercer influência sobre o saneamento.
Segundo a fonte, o setor ambienta quer muito que a ANA volte para o Ministério do Meio Ambiente, já que há registros de falta de água em algumas regiões do País.
Relatório final
A sugestão de que a regulação de recursos hídricos volte para o MMA deverá estar presente no relatório final que o grupo de trabalho do setor apresentará para a coordenação da equipe de transição, no dia 11. Mas a fonte admite que a decisão a respeito de em qual ministério ficará a agência é política e a decisão caberá a Lula. As informações são do jornal Valor Econômico.
