Por Redação O Sul | 30 de junho de 2022
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) propôs nesta quinta-feira (30) que distribuidoras e refinarias ampliem de setembro a novembro deste ano o estoque mínimo obrigatório de diesel S10, o tipo mais comercializado no País.
Segundo a agência, o objetivo da medida é reduzir o risco de desabastecimento do combustível em território nacional, em meio à guerra na Ucrânia e à previsão de alta da demanda pelo produto no segundo semestre deste ano.
Atualmente, produtores e distribuidores precisam manter estoques semanais médios de diesel de três a cinco dias. Pela proposta da agência, os estoques passarão a ser iguais ou superiores a nove dias do volume comercializado no mesmo mês do ano anterior.
A ampliação seria somente para o período de 1º de setembro a 30 de novembro deste ano e para produtores e distribuidores que tiveram participação igual ou superior a 8% na comercialização de óleo diesel.
Segundo a ANP, setembro, outubro e novembro são “os meses de maior demanda histórica nacional, decorrente do período de safra agrícola, e da temporada de furacões na região do Golfo do México, Estados Unidos, de onde se origina a maior parte das importações brasileiras de S-10”.
A agência não descarta a extensão dessa medida após novembro, mas diz, em nota, que “dependerá de avaliação” posterior do cenário.
Abastecimento
A ANP afirma que a ampliação temporária do estoque nos três meses será suficiente para garantir o abastecimento de diesel no País, mesmo em caso de interrupção da importação.
“Com essa medida se prevê que todos os produtores e distribuidores de combustíveis irão possuir cerca de 1.650 mil metros cúbicos de estoque de óleo diesel A S10, suficiente para suprir o déficit da demanda em aproximadamente 45 dias, caso haja uma disrupção nos fluxos logísticos internacionais de importação”, diz a agência em nota.
A proposta ficará em consulta pública pelo prazo de cinco dias úteis, seguida de audiência pública. Depois, volta para votação no conselho diretor da agência. O prazo da consulta começa a contar a partir da publicação em “Diário Oficial da União” (DOU).
Ainda em nota, a ANP diz que o “abastecimento ocorre com regularidade no país” e que a proposta é uma medida preventiva.
Petrobras
Em maio, a Petrobras, na gestão do ex-presidente José Mauro Coelho, alertou o governo sobre o risco de falta de diesel no segundo semestre deste ano.
Segundo a estatal, o risco de desabastecimento acontece devido ao baixo nível de estoque de diesel no mundo, à crescente demanda pelo produto e ao fato de as refinarias da empresa estarem próximas das suas capacidades máximas e com manutenções programadas previstas.
O governo, contudo, disse, na época, que o Brasil era capaz de garantir o suprimento de diesel por 38 dias, se as importações desse combustível e a produção interna fossem cessadas, e negou risco de desabastecimento.
