Brasil Agências de risco cobram de Bolsonaro rapidez na aprovação da reforma da Previdência

Mudança nas regras do setor tem sido alvo de falas desencontradas. (Foto: EBC)

No dia seguinte à eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência da República, duas das principais agências de classificação de risco, a Moody’s e a Fitch, vieram a público para cobrar do novo governo atenção à agenda de reformas consideradas fundamentais para o equilíbrio das contas públicas do País. O destaque fica para a reforma da Previdência, uma das principais bandeiras empunhadas, sem sucesso, pelo governo de Michel Temer.

Na Moody’s, a vice-presidente Samar Maziad afirmou que a aprovação de uma boa reforma da Previdência Social no próximo ano pelo Congresso “será positiva para a economia e a avaliação de crédito de rating do Brasil”, bem como se ela for rejeitada pelos parlamentares haverá impacto negativo para fatores como confiança e investimentos.

Para Samar, o presidente eleito Jair Bolsonaro precisará obter o consenso do Congresso para aprovar esta mudança constitucional, “o que não é novo no Brasil”, pois essa reforma requer grande apoio popular, demanda negociação e habilidade política junto ao parlamento, o que, apesar do esforço, não foi viabilizado pelo atual governo do presidente Michel Temer.

A vice-presidente da Moody’s ressalta que as prioridades do futuro governo no corte de gastos, reformas fiscais, como a da Previdência Social, e no avanço de projetos de infraestrutura com marcos regulatórios eficientes podem elevar o PIB (Produto Interno Bruto) do País. “E a alta do crescimento além de gerar mais empregos na sociedade é importante também para conter a dinâmica da dívida pública e a consolidação fiscal.”

Na opinião de Samar Maziad, a adoção das reformas fiscais pode melhorar a confiança de empresários e famílias nas perspectivas econômicas do Brasil, o que pode elevar investimentos e consumo em nível nacional. “Elas são relevantes, pois a principal fraqueza do País está na área fiscal”, destacou.

Por outro lado, tais mudanças estruturais também poderão melhorar o ambiente de negócios no Brasil, o que deve colaborar para acelerar o crescimento nacional, dado que o PIB hoje tem um “ritmo morno”, inferior a 2% de expansão ao ano.

Já para a Fitch, o alerta é sobre como uma implementação “fraca” de reformas estruturais, como a da Previdência, poderia minar a confiança de investidores no Brasil, aumentar os custos de empréstimos e afetar “adversamente” a perspectiva de médio prazo para o crescimento.

Em relatório divulgado nesta segunda-feira a agência destaca que o forte apoio eleitoral ao capitão reformado, eleito com 55,13% dos votos válidos contra 44,87% de Fernando Haddad (PT), e ao seu partido poderiam “impulsionar” o capital político do novo governo e habilitá-lo a construir uma maioria legislativa se partidos centristas oferecerem apoio.

No entanto, pondera, é “incerto” quão efetivamente o novo governo conseguirá usar o “período de lua de mel” nos primeiros meses de mandato para priorizar e aprovar sua agenda econômica.

“Profundos desafios estruturais que estão contribuindo para o crescimento fraco, grandes déficits fiscais e dívida geral de governo crescente obstruirão severamente a flexibilidade política do novo governo”, diz a agência.

Nesse sentido, acrescenta a Fitch, a habilidade do presidente eleito de formar uma coalizão efetiva para aprovar projetos de lei econômicos fundamentais no início do mandato será um medidor importante do comprometimento e da direção da política econômica, assim como a “coesão” do time econômico, “incluindo nomeações do time econômico e quaisquer mudanças no Banco Central”.

À luz desses comentários, a agência projeta que o crescimento real do PIB brasileiro deve ficar “logo acima” de 1% em 2018, atingir 2,2% em 2019 e 2,7% em 2020.

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