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Acontece AGERGS avalia recurso sobre concessão da Rota de Santa Maria

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Marcelo Spilki conduz sessão que examina recurso sobre o equilíbrio econômico da Rota de Santa Maria.

Foto: Foto: Vitor Rosa/Secom-RS
Marcelo Spilki conduz sessão que examina recurso sobre o equilíbrio econômico da Rota de Santa Maria. (Foto: Vitor Rosa/Secom-RS)

O Conselho Superior da AGERGS analisa nesta terça-feira (13) um pedido de reconsideração apresentado pelo governo do Rio Grande do Sul no processo que trata do reequilíbrio econômico-financeiro da concessionária Rota de Santa Maria S.A. A matéria integra a pauta da Sessão Ordinária nº 34/2026, marcada para as 14h.

O recurso questiona aspectos da Resolução Decisória nº 887/2026, relacionada à contratação de empresa para elaborar o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). A decisão é acompanhada com atenção por agentes do setor de infraestrutura, uma vez que poderá influenciar parâmetros regulatórios e financeiros ligados à execução do contrato de concessão. A relatoria é da conselheira Luciana Luso de Carvalho. (por Gisele Flores)

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