O Conselho Superior da AGERGS analisa nesta terça-feira (13) um pedido de reconsideração apresentado pelo governo do Rio Grande do Sul no processo que trata do reequilíbrio econômico-financeiro da concessionária Rota de Santa Maria S.A. A matéria integra a pauta da Sessão Ordinária nº 34/2026, marcada para as 14h.
O recurso questiona aspectos da Resolução Decisória nº 887/2026, relacionada à contratação de empresa para elaborar o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). A decisão é acompanhada com atenção por agentes do setor de infraestrutura, uma vez que poderá influenciar parâmetros regulatórios e financeiros ligados à execução do contrato de concessão. A relatoria é da conselheira Luciana Luso de Carvalho. (por Gisele Flores)