Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020

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Brasil Agora a TV por assinatura poderá ser cancelada pela internet

(Foto: Reprodução)

Nesta terça-feira (14), o Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.828, que disponibiliza aos consumidores o cancelamento dos contrato de TV por assinatura, via telefone ou internet. A Lei deve começar a vale no próximo mês, período que as empresas tem para se adaptar.

A Lei publicada, no Diário Oficial da União altera a antiga Lei de Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado (Lei 12.485), de 2011.

Em 2018, 550 mil assinantes, cancelaram o serviço de TV paga segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

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