Por Redação O Sul | 13 de abril de 2016
A Assembleia Nacional Legislativa tailandesa aprovou uma lei destinada a controlar a mendicidade e regularizar a situação dos artistas de rua no país, que substituirá o defasado Código vigente estabelecido em 1941. Um dos objetivos das novas regras é tentar combater o tráfico humano.
A futura norma, que deve entrar em vigor neste ano, prevê pena de um mês de prisão e o pagamento de multa no valor de um mil reais a quem mendigar. A lei requer ainda que os artistas de rua obtenham uma licença governamental. (AG)
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