Por Redação O Sul | 19 de agosto de 2019
Com mais de 200 pessoas a lotar o salão da Comunidade Caravaggio, no município de Três Cachoeiras, uma audiência pública realizada nessa segunda-feira discutiu o impasse que envolve o fechamento dos acessos à BR-101 com a concessão da rodovia. Os produtores reivindicam a paralisação das obras do pedágio enquanto a situação não estiver resolvida. Também não descartaram a realização de protestos, com o bloqueio da via.
O encontro foi promovido pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, com o apoio da Assembleia Legislativa gaúcha. A iniciativa é do deputado federal Heitor Schuch (PSB) e do estadual Elton Weber (PSB). Em destaque, o impacto que a medida trará aos milhares de pequenos comerciantes e agricultores ao longo da estrada, desde Osório até Torres.
A estimativa é de que ao menos 150 tendas e mil pequenas propriedades rurais serão afetadas, muitas sendo obrigadas a fechar suas portas e cancelar a comercialização de produtos que sustentam a economia local. Estiveram presentes a empresa CCR Sul, vencedora da licitação, prefeitos, vereadores e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de toda a região.
“Jogo de empurra”
Os parlamentares criticaram a ausência de representantes do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na audiência. E garantiram que o assunto será levado formalmente ao MPF (Ministério Público Federal), também foi convidado mas que não enviou representantes.
“O diálogo se esgotou, virou um jogo de empurra-empurra entre concessionária, Dnit e ANTT”, criticou Heitor Schuch. “A CCR diz que está cumprindo o contrato, que prevê a regularização dos acessos laterais, que existem ali há muitos anos e jamais foram cobrados anteriormente pelo Dnit. Precisamos do poder público para mediar esse conflito.”
Elton Weber, por sua vez, questionou o valor das audiências públicas realizadas antes da privatização, já que 90% das manifestações foram contrárias ao modelo de concessão efetivado. Dentre os descontentamentos da comunidade estão o preço da tarifa a ser cobrado nos pedágios, muito superior aos de Santa Catarina, o longo prazo de concessão de 30 anos e o número de novas praças de pedágio (cinco).
Weber também lembrou que já tem pedido de audiência pública aprovado na Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa para discutir o impasse: “O Dnit está devendo muitas explicações, entre as quais o motivo pelo qual a regulamentação dos acessos não foi incluída no edital de concessão da rodovia”.
A representante da Fetag (Federação dos Trabalhadores na Agricultura) no Estado, Diana Hann, destacou que a entidade não é contra o desenvolvimento e melhoria na estrada, mas não aceita que os agricultores paguem essa conta. Já o presidente da Câmara dos Vereadores de Três Cachoeiras, Marcelo Paulat, manifestou ainda preocupação com os custos: “Os comerciantes e os produtores não têm condições sequer de bancar uma caçamba de cascalho, como querem que paguem do próprio bolso uma obra de R$ 500 mil?”.
(Marcello Campos)
