Rio Grande do Sul Agricultura regulariza situação de 50 famílias desalojadas de áreas indígenas
Por Redação O Sul | 1 de janeiro de 2020
Secretário Covatti entregou documentação de regularização de área rural a produtores reassentados
Foto: Divulgação/SeapdrA Seapdr (Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural) concedeu, durante o ano de 2019, 50 titulações a famílias que vivem em reassentamentos de desalojados de áreas indígenas no RS. O número é mais do que o dobro do realizado entre 2017 e 2018, quando 21 famílias haviam sido contempladas.
A titulação, que é a regularização da matrícula dos imóveis ocupados pelas famílias, é respaldada pelo decreto nº 50.514/2013, que concede o subsídio de 97% ao financiamento de lotes aos agricultores provenientes das áreas indígenas colonizadas. A família fica responsável pelo pagamento dos 3% restantes e dos impostos.
Para ter direito à titulação definitiva dos imóveis, os reassentados devem enviar a documentação necessária à Seapdr. “Trata-se de um processo complexo, mas com esforço conjunto daremos sequência para que mais famílias possam ter essa realização em 2020”, disse o secretário Covatti Filho.
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