Por Bruno Laux | 24 de abril de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Tudo no seu tempo
Ecoando declarações de outros nomes do entorno do Planalto, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta quarta-feira que o presidente Lula é o candidato “natural e favorito” para disputar a Presidência em 2026. Apesar da certeza sobre a liderança da chapa, Alckmin não confirmou nem descartou a possibilidade de concorrer novamente como vice, afirmando que “tudo tem seu tempo” para ser decidido.
Ministro indicado
Em meio aos ruídos entre Planalto e União Brasil causados pela negativa do deputado Pedro Lucas (MA) ao convite de Lula para assumir o Ministérios das Comunicações, o atual presidente da Telebrás, Frederico de Siqueira Filho, deve ascender à pasta federal. Indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o nome do novo líder ministerial deve ser oficializado até o fim desta semana.
Intimação inédita
O advogado Paulo Cunha Bueno, que atua na defesa de Jair Bolsonaro, criticou nesta quarta-feira a visita de um oficial de Justiça ao Hospital DF Star, em Brasília, para comunicar ao ex-presidente a abertura de processo no STF sobre a trama golpista. Bueno descreve a diligência como “inédita”, afirmando que o Código de Processo Penal determina a “impossibilidade de realização de citação de doente em estado grave”, condição na qual afirma que se encontra seu cliente.
Momento oportuno
Em resposta às repercussões sobre a intimação de Bolsonaro no hospital, o STF afirmou que vinha aguardando uma “data adequada” para a vista do oficial de Justiça. A Corte argumenta que a divulgação de uma live realizada pelo ex-presidente na terça-feira (22), demonstrou a possibilidade dele ser citado e intimado nesta quarta.
Tema prioritário
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se comprometeu com o Planalto em dar celeridade à tramitação da PEC da Segurança, entregue nesta quarta-feira pelo presidente Lula ao Legislativo. O chefe da Casa Baixa adiantou que a medida, bem recebida entre lideranças partidárias, deve seguir imediatamente para apreciação da CCJ, frente ao amplo interesse da sociedade em temas relacionados à segurança pública.
Autonomia garantida
Ao entregar a PEC da Segurança aos líderes do Congresso, o presidente Lula garantiu que a medida não deve interferir na autonomia dos estados brasileiros. O chefe do Executivo afirma que a matéria deve colocar o governo à disposição das unidades federativas com “inteligência, dinheiro, recursos e vontade política” para auxiliar no combate à criminalidade.
Recurso em pauta
Protocolado no início da semana, o recurso apresentado pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) contra a decisão que recomenda a cassação de seu mandato está na pauta desta quinta-feira da CCJ da Câmara. No documento, o parlamentar nega qualquer atitude desproporcional no episódio de que decorre o processo, afirmando ser alvo de perseguição política e destacando que não houve direito de defesa no Conselho de Ética.
Gesto parlamentar
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), que segue pressionando pelo avanço do projeto de anistia para o 8 de Janeiro, afirmou que se o texto não for pautado na reunião de líderes desta quinta-feira, o partido entenderá a decisão como um “gesto” de Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa. Para o deputado, a não inclusão do texto na pauta significará um aceno do chefe parlamentar à “antipolítica, ao desrespeito político e à falta de consideração para quem foram os seus primeiros aliados”.
Ação antidemocrática
A Comissão de Agricultura da Câmara convocará a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos sobre sua participação no “Acampamento Terra Livre”, que reuniu milhares de indígenas em Brasília no início de abril. O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), requerente da oitiva, quer explicações sobre o protesto realizado pelo grupo em frente ao Congresso – contido por policiais militares e legislativos – que afirma se tratar de uma prática “antidemocrática”.
Customização veicular
Avançou no plenário do Senado nesta quarta-feira o projeto que permite a modificação das características de fábrica de veículos sem autorização prévia dos órgãos competentes. Encaminhada para validação da Câmara, a matéria estabelece que ações como troca de equipamentos, elevação da suspensão e aumento do diâmetro do eixo poderão ser realizadas a partir da simples comunicação de tais mudanças às autoridades competentes.
Falta de consenso
Pela segunda vez, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado decidiu adiar a votação da PEC que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Pautada para esta quarta-feira, a análise do texto foi prorrogada em decorrência da falta de consenso dos parlamentares sobre o início da vigência das novas regras.
Varas federais
Segue para apreciação do Senado o projeto aprovado nesta quarta-feira pela Câmara dos Deputados que cria oito varas federais no Estado de Santa Catarina, a serem instaladas junto ao TRF-4. De autoria do STJ, o texto propõe a transformação de nove cargos vagos de juiz federal substituto do Tribunal em oito cargos de juiz federal titular.
Moradias em Eldorado
O governador Eduardo Leite estará em Eldorado do Sul nesta quinta-feira para o anúncio da efetivação de políticas públicas habitacionais no município, que esteve entre os mais afetados pelas enchentes de 2024. A cidade, que ainda segue se recuperando após ter 90% de seu território tomado pelas águas durante a catástrofe, receberá 105 moradias temporárias e 473 definitivas.
Anestesia alternativa
A prefeitura de Porto Alegre iniciou neste mês um projeto-piloto de utilização do óxido nitroso, conhecido como “gás hilariante”, para a sedação de pacientes odontológicos com necessidades especiais. O recurso alternativo, considerado seguro até mesmo para crianças, possibilita o aumento da tolerância para a realização de procedimentos longos, com menos dor e ansiedade, além da melhora na oxigenação do paciente.
Recolhimento de cabos
A Secretaria Municipal de Segurança realizou nesta quarta-feira a apreensão de mais de 1,8 toneladas de cabos de energia e telefonia em Porto Alegre, considerada a maior de 2025. Recolhidos em operação conduzida pelo Centro Integrado de Coordenação de Serviços, em parceria com a Guarda Municipal e a Diretoria Geral de Fiscalização, os materiais foram encontrados em um depósito no bairro Santa Maria Goretti, na Zona Norte da Capital.
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