Por Redação O Sul | 20 de fevereiro de 2025
A solicitação de Moraes foi feita dentro de um inquérito instaurado em julho do ano passado
Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou a empresa X, o antigo Twitter, administrado por Elon Musk, por descumprir uma ordem judicial que obrigava a rede a fornecer dados cadastrais de um perfil na plataforma atribuído ao blogueiro Allan dos Santos.
A solicitação de Moraes sobre as informações da conta do youtuber bolsonarista foi feita dentro de um inquérito instaurado em julho do ano passado, para investigar o envolvimento de Allan dos Santos em crimes nas redes sociais.
Moraes também determinou que a conta fosse bloqueada – o que foi feito pelo X – mas a empresa do bilionário Elon Musk não enviou as informações, alegando que “as operadoras do X não coletam dados cadastrais”.
Com o descumprimento da norma, foi estipulada a multa de R$ 100 mil por dia. Em outubro, Moraes determinou que a Secretaria Judiciária do tribunal calculasse o valor corrigido da penalidade a ser paga pela rede social, que somou R$ 8,1 milhões.
O X Brasil recorreu, mas o ministro manteve a decisão e determinou, em decisão assinada na quarta-feira (19), o pagamento imediato dos valores.
Vale lembrar que a rede social X ficou bloqueada no Brasil por mais de um mês, no ano passado, após a plataforma descumprir uma série de ordens judiciais do Supremo.
Allan dos Santos é dono do canal Terça Livre e é também um dos aliados mais próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ele é investigado em inquéritos no Supremo que apuram ameaças a ministros do tribunal e às instituições democráticas, além de disseminação de conteúdo falso na internet, as chamadas fake news. O blogueiro também é investigado pelo financiamento de atos antidemocráticos e está foragido, morando nos Estados Unidos. Ele teve prisão preventiva decretada por Moraes, em 2021.
“Intime-se a empresa X Brasil Internet Ltda., por meio de seus advogados regularmente constituídos, para que efetue o imediato pagamento integral da multa imposta em razão do descumprimento das decisões judiciais, no valor de R$ 8,1 milhões”, diz a determinação.
Em agosto de 2024, o ministro mandou suspender a rede social em todo o território nacional. O empresário Elon Musk, dono da plataforma, se recusou a nomear um representante para responder pela empresa no Brasil. Moraes entendeu, então, que a plataforma tentou se esquivar da jurisdição brasileira “com a declarada e criminosa finalidade de deixar de cumprir as determinações judiciais”.
O X voltou ao Brasil em outubro, depois do pagamento de R$ 28,6 milhões em multas e da indicação de um responsável legal pela plataforma no País.
O caso Allan dos Santos rendeu a Alexandre de Moraes um processo por suposta violação à soberania americana, que tramita em um Tribunal de Justiça federal na Flórida. A ação é movida de forma conjunta pelas empresas Trump Media, ligada ao presidente Donald Trump, e pela plataforma de vídeos Rumble. Com informações dos portais de notícias CNN e Terra.
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Não, vai vir de fora. E virão sem pena.
Ate quando este cara vai mandar no Brasil?
Será que não tem ninguem no senado para dar um freio neste cara?
XANDÃO, XERIFÃO. Manda quem pode, obedece quem tem juízo.
Síndrome do VIRA LATA ☝️
Manda quem pode, obedece quem precisa. Falou tudo. Quem pode mais Elon Musk ou Cabeça de ovo ? Já caiu o Primeiro Ministro do Canadá, o Hamas arregou, quase derrubou o Zelensmy, taxou até o ar no Brasil. Vai lá mesmo. Segue o conselho dos RETARDADOS da EXTREMA ESQUERDA comedora de abóbora.