Por Redação O Sul | 6 de junho de 2025
Bolsonaro é um dos réus e, na próxima semana, deve ser ouvido pela Primeira Turma do Supremo
Foto: Antonio Augusto/Secom/TSEO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou nesta sexta-feira (6) um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para interromper a tramitação da ação penal que apura uma trama golpista em 2022 para manter o político no poder, mesmo após a derrota nas eleições.
Bolsonaro é um dos réus nesse processo – e, na próxima semana, deve ser ouvido pela Primeira Turma como um dos passos da fase de instrução do caso. O julgamento em si, com os votos dos ministros, é esperado para o segundo semestre.
A defesa de Bolsonaro tentava suspender o andamento do caso de duas formas:
– dizendo que ainda não tinha acessado a íntegra das provas reunidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público na fase de investigação;
– alegando que Jair Bolsonaro e os advogados teriam que ouvir os depoimentos das testemunhas de outros “núcleos” de acusados, para que pudessem se defender de eventuais acusações feitas contra o ex-presidente nessas falas.
No entanto, Moraes rejeitou os dois argumentos. Segundo o ministro, relator do caso no STF, a íntegra das provas já está disponível nos autos do processo – e o material novo juntado ao processo, incluindo provas reunidas pela própria defesa de Bolsonaro, “em nada alterou os fatos imputados na acusação”.
O magistrado também rejeitou a tese de que Bolsonaro teria direito a ouvir as falas de outras testemunhas, listadas por outros réus e acusados, antes de ser ouvido.
De acordo com o ministro, se a defesa do ex-presidente pretendia fazer perguntas a essas pessoas, deveria ter incluído esses nomes na própria lista de testemunhas.
Moraes diz que Bolsonaro poderia ter listado até 40 testemunhas para se defender – mas indicou apenas 15 e, em seguida, desistiu de seis delas.
“O réu se defende dos fatos que lhe sejam imputados pelo Ministério Público na denúncia e não de fatos imputados a outros réus em denúncias diversas. Caso as testemunhas arroladas pelos demais núcleos tivessem sido consideradas importantes para a Defesa do réu Jair Bolsonaro, deveriam ter sido arroladas no momento processual adequado”, escreveu o ministro.
As audiências para ouvir os réus do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado vão começar na tarde de segunda-feira (9) e podem se estender até sexta-feira (13). Os interrogatórios levaram o Supremo não só a reforçar a segurança do prédio, mas também a fazer adaptações na sala da Primeira Turma.
O plenário do colegiado ficará semelhante ao de um tribunal do júri, órgão responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídios.
Na tribuna principal ficarão Moraes, o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, que elaborou a denúncia contra os réus, e assessores. Ministros da Primeira Turma também poderão acompanhar presencialmente. O colegiado é composto por cinco integrantes.
Os réus ficarão sentados lado a lado em ordem alfabética. Uma das restrições impostas pelo Supremo durante as apurações foi a de que os investigados estavam proibidos de se comunicar.
O primeiro réu a ser interrogado será Mauro Cid, que fechou uma delação premiada com a Polícia Federal (PF). Essa medida assegura que os outros acusados saibam tudo que foi dito pelo delator, garantindo o amplo direito de defesa.
A partir das informações passadas pelo tenente-coronel, os investigadores buscaram outras provas para apurar a informação de que Bolsonaro estaria no centro da trama golpista.
A PF reuniu outros elementos que, segundo a PGR, indicam a participação do ex-presidente na tentativa de ruptura institucional, como os depoimentos dos ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica. Eles confirmaram, por exemplo, que Bolsonaro tratou da chamada minuta golpista.
Depois do interrogatório do delator, os réus serão ouvidos em ordem alfabética. Bolsonaro será o sexto, podendo falar entre terça e quarta da semana que vem.
