Por Redação O Sul | 19 de junho de 2020
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que vem tomando decisões que desagradam o governo federal, recebeu nesta sexta-feira (19) três ministros do presidente Jair Bolsonaro: André Mendonça (Justiça), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e José Levi (Advocacia-Geral da União). O encontro foi presencial, em São Paulo (SP), onde Moraes tem residência.
Segundo a agenda pública de Levi, o motivo do encontro foi tratar de alguns processos em curso no STF, como as condicionantes para demarcação de terras indígenas, prejuízos ao setor sucroalcooleiro, e a possibilidade de o Tribunal de Contas da União (TCU) decretar a indisponibilidade de bens, e o controle de armas e munições.
Ao chegarem de volta a Brasília (DF), André Mendonça e Jorge Oliveira foram ao Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, para fazer um relato da conversa ao presidente Jair Bolsonaro.
Após atritos com o STF, Bolsonaro acenou com uma tentativa de pacificação ao demitir o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que defendeu a prisão de ministros da Corte, chamando-os de vagabundos, e participou de protesto contra o tribunal.
Moraes é o relator de dois inquéritos no STF nos quais tomou medidas como busca e apreensão e até mesmo ordem de prisão contra apoiadores e aliados de Bolsonaro. Também suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para comandar a Polícia Federal, e mandou o Ministério da Saúde retomar a divulgação de vários dados e indicadores da Covid-19.
Os três ministros de Bolsonaro que se encontraram com Moraes auxiliam o presidente juridicamente. Dois deles, inclusive, costumam ser citados como possíveis indicações para o STF: André Mendonça e Jorge Oliveira. Bolsonaro poderá escolher dois novos integrantes da Corte, um ainda este ano, e outro em 2021, com a saída dos atuais ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.
No último dia 1º, outro ministro do governo, Fernando Azevedo (Defesa), também se reuniu com Moraes em São Paulo. No dia seguinte, Bolsonaro, em participação por vídeo, prestigiou a posse de Moraes como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele já tinha conversado por telefone com Moraes na semana anterior, por intermédio do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
As relações entre Executivo e Judiciário têm sido marcadas por episódios de tensão. Além dos dois inquéritos em tramitação, no último dia 28, Bolsonaro afirmou que “ordens absurdas não se cumprem”, em referência à operação da Polícia Federal, deflagrada na véspera, que cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de empresários e blogueiros aliados.
Em sessão das turmas do tribunal na última quarta (10), o ministro Celso de Mello, o mais antigo do STF, apontou a existência de um “resíduo de forte autoritarismo” no interior do aparelho de Estado no Brasil.
