Por Redação O Sul | 23 de maio de 2023
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para tornar réus os 131 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento nos ataques golpistas de 8 de janeiro.
O julgamento ocorre em plenário virtual e começou nessa terça-feira (23) e vai até a segunda-feira que vem (29). Moraes foi o primeiro a votar. O caso de cada denunciado é analisado separadamente.
O STF analisa desde abril as denúncias. Ao todo, 1.045 envolvidos nos ataques se tornaram réus na Corte até agora. A PGR, por sua vez, apontou indício de crimes contra 1.390 investigados.
Com a aceitação das denúncias, os acusados passam a responder por uma ação penal no STF. Há, ainda, a possibilidade de apresentar um recurso contra a abertura da ação. Somente após essa etapa é que as ações penais são abertas e os acusados viram réus.
Relembre o caso
Na semana após a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro, apoiadores do então presidente fecharam estradas e passaram a se reunir em frente a unidades militares pedindo a intervenção das Forças Armadas para impedir que Luiz Inácio Lula da Silva tomasse posse. O discurso extremista envolvia o não reconhecimento do resultado das urnas, que foram seguidamente questionadas por Bolsonaro ao longo do mandato, sem nunca ter apresentado qualquer prova de irregularidade.
Apesar de algumas ações isoladas de forças de segurança, que liberaram as estradas, os atos antidemocráticos perduraram ao longo da transição, com a conivência das Forças Armadas, responsáveis pelas áreas nos arredores de unidades militares.
Ainda durante a transição, o escolhido por Lula para assumir o Ministério da Justiça, Flávio Dino, prometeu desmobilizar os acampamentos extremistas logo na primeira semana de governo. A questão se tornou um ponto de divergência no novo governo. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, defendia que a retirada dos manifestantes fosse feita de forma negociada, para evitar reações que pudessem resultar em violência.
Após uma aparente desmobilização, com a posse de Lula e a viagem de Bolsonaro para os Estados Unidos, grupos de bolsonaristas passaram a convocar manifestantes a se dirigir a Brasília para retomar os protestos. Mais de cem ônibus foram fretados, em diversas cidades do País, para levar os interessados a participar dos atos na capital federal.
A mobilização ligou o alerta em Dino, que convocou reunião com a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. Na véspera, ele também autorizou a Força Nacional a agir para conter os manifestantes.
O reforço na segurança, porém, não foi suficiente. Manifestantes furaram com facilidade bloqueios montados pela Polícia Militar do Distrito Federal, que foi acusada por Lula de ser leniente com os bolsonaristas.
