Por Redação O Sul | 23 de novembro de 2022
Segundo o ministro, “somente ignorância – o que não parece ser o caso – ou evidente má-fé” poderiam levar a essa conclusão
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre Moraes, indeferiu nesta quarta-feira (23) o pedido do PL para anular o segundo turno das eleições deste ano. Na decisão, o ministro condenou os partidos da coligação de Jair Bolsonaro a pagarem uma multa de R$ 22,9 milhões. Além do PL, a coligação é composta por Progressistas e Republicanos.
O partido do presidente apresentou na terça-feira (22) um relatório apontando supostas inconsistências em seis modelos de urnas usados no pleito e defendeu que parte dos votos fosse anulada. Horas depois, Moraes pediu então que o partido incluísse no relatório dados sobre o primeiro turno das eleições, já que as urnas usadas nas duas etapas do pleito foram as mesmas. O PL não apresentou os dados.
Ignorância ou má-fé
“Ora, as mesmas urnas eletrônicas, de todos os modelos em uso, foram empregadas por igual tanto no primeiro turno como no segundo turno das eleições 2022, sendo impossível dissociar ambos dos períodos de um mesmo pleito eleitoral”, disse Moraes na decisão divulgada nesta quarta-feira, ao argumentar que há uma inépcia inicial no pedido.
Na decisão, Moraes cita explicações técnicas do TSE que descartam a argumentação do PL de que urnas de modelos anteriores “possuem o mesmo número ou que não possuem patrimônio que as diferencie umas das outras”. Segundo o ministro, “somente ignorância – o que não parece ser o caso – ou evidente má-fé” poderiam levar a essa conclusão.
“As explicações técnicas da STI-TSE (secretário de tecnologia de informação do TSE), inclusive acompanhadas de fotos, não deixam qualquer dúvida de que “uma urna eletrônica pode ser identificada fisicamente e logicamente”, diz Moraes. “[…] Os argumentos da requente, portanto, são absolutamente falsos, pois é totalmente possível a rastreabilidade das urnas eletrônicas de modelos antigos”.
Moraes afirmou que houve litigância de má-fé por parte dos requerentes.
“Assim, nos termos do art. 81, caput, do CPC, Condeno a autora por litigância de má-fé, à multa de R$ 22.991.544,60 (vinte e dois milhões, novecentos e noventa e um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), correspondentes a 2% (dois por cento) do valor da causa aqui arbitrado”, afirmou.
O presidente do TSE ainda determinou o bloqueio imediato dos fundos partidários dos partidos da coligação requerente até o pagamento da multa.
“Determino, ainda, à Secretaria Judiciária e à Coordenadoria de Execução Orçamentária e
Financeira, ambas desse Tribunal Superior Eleitoral, os imediatos bloqueis e suspensões dos fundos partidários dos partidos da coligação requerente até efetivo pagamento da multa imposta, com depósito dos respectivos valores em conta judicial.”
Resposta do PL
Em nota, o PL afirmou que sua assessoria do partido vai analisar a decisão de Moraes.
“O PL já acionou a assessoria jurídica que vai analisar a decisão do TSE. O partido reitera que apenas seguiu o que prevê o artigo 51 da Lei Eleitoral que obriga as legendas a realizar uma fiscalização do processo eleitoral.”
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TU NÃO TEM VERGONHA NESSA CARA EM SER PUTINHA DE BANDIDO??PERDEU OS CULHÕES SEU MERDA??
Nosso país já está na merda com o PT DO ROMBO , DA LADROEIRA LULA E BOLSONARO SÃO QUADRILHEIROS OPORTUNISTAS, NÃO PRECISA PRISÃO, NÃO VAI CHEGAR S 8 MESES E TEREMOS O IMPEACHMENT DO CACHCEIRO, CORRUPTO , JULGDO, CONDENADO M, PRESO ,E SOLTO DE POIS DE 10 ANOS DE PROCESSO POR AMIGOS DO STF. PT SE APOIA AGORA NOS INDICADOS DA ESQUERDA AO ÓSCAR DE FILHOS DA PUTA,
Ministro deveria também DECRETAR PRISÃO DESSA GENTÁLHA….GOLPISTAS SEM NOÇÃO . estão tentando de todas as formas levar o NOSSO PAÍS ao caos total. Mas não vão conseguir, pois a LEI É PARA TODOS.
Você é a propria ignorãncia, tenho pena de pessoas ignorantes.
VIVA A suprema corte. LEI ACIMA DE TODOS.
A existencia do PT ja é um crime…eu nunca entendi pq a America Latina em geral é complacente com partidos comunistas q pertenceram/pertencem ao Foro de Sao Paulo sendo q é uma organizaçao internacional comunista…
Lula perdeu 3 eleições. Dilma foi destituida, sem crime. Lula foi preso sem provas. Haddad PERDEU 2 eleições: Em 2018 para presidente e 2022 para GOVERNO DE SÃO PAULO. Em momento algum os PETISTAS foram incentivados a bloquearem estradas ou fazer qualquer tipo de baderna. Acolheram as decisões do Congresso Nacional e do STF com pacividade e respeito. Lula lutou na justiça para reaver sua liberdade e depois de 580 dias preso, conquistou novamente a liberdade, pois provou por A mais B, que o julgamento foi tendencioso, EXECUTADO POR UM JUIZ SEM CARÁTER.. Nada de badernas ou desconfiaças das urn…See… Leia mais »
Morto kkk…bolsonarismo veio pra ficar abobado e tu mesmo sabe disso!
usar do Poder Judiciário para causar turmulto merece uma pena prevista no diploma legal. Parabéns Stf e quem quer chichana q faça novela no México. Engraçado que Valdemar da costa sabe q Bolsonaro já esta morto, o q de fato ele quer são votos do espólio do Bolsonarismo, por isso este malabarismo processual q ele sabe q é natimorto. É uma manobra para captar votos deixados pelo Bolsonarismo q hj esta acéfalo, já q o mito esta quieto para tentar se salvaguardar.
Leo Hard P Bolsonaro esta morto pq ele mesmo ja esta na fase da negociação para sobreviver após o mandato e o bolsonarismo vai continuar pq sempre existirá seitas por aí, sobretudo em períodos de pós verdade, uma vez que o combustível de toda seita é a fake news e a conspiração de tudo para desacreditar tudo e todos. Claro tu n entendeu nada do q falei, pq eu separei Bolsonaro e Bolsonarismo mas te faltou capacidade de entender
AGORA sim se as FORÇAS ARMADAS NÃO fizerem nada Eles viraram CAÇÃO porque o XaNDAO vai mandar ATÉ nos generais
Com este ministro e sua turma junto com o pt vejo um futuro Brasil a sombra de um estado de ditadura e tirania.
A corda está cada vez mais esticada…
Parabéns Ministro Alexandre de Moraes, guardião da Democracia.
Grande Xandão ?
A ditadura do judiciário não tem limite, cada vez mais estão calando o povo brasileiro, vou avisar este crápula, o teu dia vai chegar, antes do esperado.
Tudo o que não for a favor dele, do PT e do ladrão ele mandará contra. As cartas já estão marcadas.
Na dúvida entre ignorância e má fé, somente uma mente brilhante poderia optar por uma deldas.