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Política Aliados defendem que o PT lidere embate sobre maioridade penal para preservar Lula

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Lula tem feito falas reiteradas de combate ao crime organizado e defendido o endurecimento de penas para crimes.

Foto: Reprodução/Canal Gov
Lula tem feito falas reiteradas de combate ao crime organizado e defendido o endurecimento de penas para crimes. (Foto: Reprodução/Canal Gov)

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm defendido que o PT lidere o embate contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para preservar o presidente do tema às vésperas da eleição. O texto, aprovado na quarta-feira (10), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados 44 votos a 18. O Palácio do Planalto recomendou votação contrária, mas o tema é visto como delicado para Lula no momento em que o governo tenta uma postura mais firme em temas de segurança pública.

Lula tem feito falas reiteradas de combate ao crime organizado e defendido o endurecimento de penas para crimes, para afastar a imagem de tolerância a criminosos, usada pela direita pra desgastá-lo. Alas da gestão petista argumentam que o governo não deve gastar energia com isso neste momento, sob pena de virar alvo da oposição e criar munição para ataques vindo do senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ), principal adversário de Lula na disputa presidencial.

Também apontam que há riscos políticos em atuar para interditar esse debate no Congresso, uma vez que parte da sociedade vê com bons olhos a ampliação da penalização. A proposta do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) estabelece que “a maioridade é atingida aos dezesseis anos”, idade a partir da qual a pessoa passaria a ser considerada penalmente imputável — é capaz de entender a ilicitude de sua conduta.

Se o tema seguir avançando na Câmara, a defesa que vem sendo feita internamente é de que o PT tome a frente no embate político junto aos partidos de esquerda que integram a base do governo. Historicamente, a legenda de Lula se posiciona contra a redução da maioridade penal por acreditar que a alteração não resolve a violência e fortalece organizações criminosas.

Até que a regra passe a valer, há um longo caminho legislativo para o texto percorrer no Congresso. Ao ser aprovada na CCJ na Câmara, a proposta foi considerada adequada constitucionalmente para seguir tramitando. Agora, o próximo passo será encaminhar o texto para uma comissão especial, que ficará responsável por discutir o mérito do texto. O novo colegiado poderá promover audiências públicas, ouvir especialistas e discutir alterações à proposta antes da elaboração de um parecer. É na comissão também que os deputados podem apresentar emendas ao texto, o que pode modificar ou aperfeiçoar sua redação.

A instalação da comissão depende de uma decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que ainda não definiu quando dará início ao processo. Motta, no entanto, ainda não deu sinais de quando deve instalar a comissão, mas a expectativa de parlamentares da oposição é que seja ainda neste semestre.

(Com O Globo)

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Glaucio dos Santos Brum
12 de junho de 2026 09:07

Todos já sabem a posição do “estadista” em relação ao crime. É lógico que ele, assim como a esquerda brasileira, considera o delinquente como vítima, que foi compelida a cometer crime por conta da sociedade opressora, trabalhadora e pagadora de impostos.

vanderlei stefani
11 de junho de 2026 22:33

Escreva no Google “Irmaozão do Vorcaro” e vejam o nome de quem aparece. 🤣

Vitor
12 de junho de 2026 06:35
Responder para  vanderlei stefani

O que isso tem a ver com a notícia? Qual a sua opinião sobre a notícia?

Vitor
11 de junho de 2026 17:12

Não acredito que tem pessoas contra a redução da maioridade penal…

Eloa Gute
11 de junho de 2026 20:26
Responder para  Vitor

Isso já deveria ser aplicada a muito tempo! Ninguém aguenta mais marmanjos cometendo crimes e nada acontece.

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