Sábado, 08 de novembro de 2025
Por Redação O Sul | 7 de agosto de 2015
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma escola a pagar 30 mil reais por permitir que uma criança de 11 anos tivesse acesso, pela biblioteca, a um livro pornográfico sobre iniciação sexual. O material foi considerado inapropriado para a idade da garota.
A ação é de 2012, e na época a menina cursava a 5ª série. Ela afirma que frequentava a biblioteca da escola e que achou o livro ao fazer uma pesquisa no acervo. A garota diz que acreditou que ele estivesse relacionado à educação infantil.
A obra tem 32 páginas e traz diversas ilustrações. Segundo a sinopse, o livro é “uma resposta corajosa às falsas convicções que as crianças têm sobre a sexualidade”. Também são abordados os temas autoestima e prevenção a abusos sexuais. (AG)