Por Redação O Sul | 1 de agosto de 2019
Alvo de sucessivas críticas do ministro da Cidadania, Osmar Terra, por seu trabalho para regulamentar o plantio e o uso da cannabis medicinal, o diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), William Dib, afirmou que a “sociedade deve decidir quem tem razão” na disputa. Dib afirmou que a Anvisa discute apenas o medicamento, e não a legalização das drogas, como afirma Terra. As informações são do jornal O Globo.
“O papel da Anvisa não é causar polêmica, nem com o ministro, muito menos com o governo. Eu tenho certeza de que nós estamos cumprindo nosso papel. Se ele tem essas opiniões, acho que ele tem que externar e a sociedade deve decidir quem tem razão. Não vou polemizar com o ministro, porque eu insisto que a Anvisa quer debater medicamento à base de cannabis e ele insiste em discutir o efeito deletério de drogas”, afirmou Dib, durante audiência pública realizada pela Anvisa para discutir a cannabis medicinal.
Na semana passada, em entrevista ao site “Jota”, Osmar Terra mencionou a possibilidade de fechar a Anvisa caso as regras sejam aprovadas. Na quarta-feira (31), ao jornal Folha de S.Paulo, classificou a proposta como “um primeiro passo para legalizar a maconha no Brasil”.
A Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas está subordinada ao Ministério da Cidadania.
William Dib também comentou as críticas de participantes da audiência que consideram a proposta da Anvisa branda demais e pedem mudanças em pontos como o cultivo e o consumo.
O diretor-presidente admitiu que mudanças podem ser feitas, mas voltou a ressaltar que a agência está focada em medicamentos, e não em outros produtos baseados na cannabis.
“Eu acredito que as críticas devem existir, e pode ser até que a gente aperfeiçoe alguma coisa. Mas nós não podemos sair do zero, ou do menos um, e avançar todos os sinais possíveis. Fico preocupado quando as pessoas não leem o projeto e comparam isso com alimento, com chiclete (a base de cannabis). Não há essa possibilidade. Poderia (haver)? Poderia. Mas isso não é programa da Anvisa. Queria muito que a sociedade entendesse que o papel da Anvisa é medicamento.”
Duas resoluções sobre o tema estão sob consulta pública desde junho, até 19 de agosto.
A primeira delas é sobre a liberação do cultivo da cannabis para fins medicinais. Já a segunda, sobre regulação de medicamentos derivados da planta.
Dib espera que a tramitação das propostas seja concluída até outubro.
“A consulta pública vai agregar valores para a gente acrescentar, corrigir, avançar. Com certeza vamos ter um produto final que poderá ser levado à diretora colegiada até o final de outubro para apreciação, aprovação e imediata implantação.”
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