Por Redação O Sul | 8 de agosto de 2023
O governo vem buscando um novo argumento para liberar a exploração de petróleo em alto mar na região da Bacia da Foz do rio Amazonas, que foi negada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em maio passado.
Um parecer que está sendo finalizado por técnicos da Advocacia-Geral da União (AGU) pode servir de recurso para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazer pressão para que a exploração do petróleo na região seja liberada.
A recusa do Ibama acabou desencadeando uma crise no governo. Entenda em cinco pontos a disputa pelo petróleo na Foz do Amazonas:
Ibama barra perfuração
Em maio, o Ibama negou o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima na bacia da foz do Rio Amazonas, em um bloco. Segundo o órgão, a decisão ocorreu “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para a operação segura em uma nova área exploratória.
Foco de tensão
Outro argumento do Ibama foi a ausência de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). Apesar de regulamentada em 2012, a AAAS jamais foi feita na Margem Equatorial. A Petrobras alega que o Ibama já reconheceu que não há embasamento legal para cobrar AAAS como condição para licença.
Petrobras recorre
A Petrobras entrou com recurso no próprio Ibama, que não tem data para tomar uma decisão. A empresa argumenta, entre outras razões, que a AAAS é um instrumento de política sob responsabilidade compartilhada dos ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA).
Sonda
Sem perspectivas de análise do recurso, a Petrobras retirou a sonda que estava na bacia da foz. O equipamento foi deslocado para o Sudeste do país. A estatal estima um gasto diário de R$ 3,4 milhões para manter a sonda e outras estruturas na região. Foram gastos mais de R$ 500 milhões.
Parecer
Um parecer da AGU pode ser a saída para a disputa sobre a necessidade ou não da AAAS para permitir o licenciamento. A AGU deve recorrer à portaria que trata do assunto para deixar claro que um ato conjunto do MMA e do MME autoriza a perfuração sem conclusão da AAAS.
Petro
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, pediu o fim da exploração de petróleo na Amazônia ao discursar nessa terça-feira (8) durante uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros líderes da região em Belém.
A Colômbia propôs que a “Declaração de Belém”, lista de compromissos que os oito países amazônicos deverão assinar na Cúpula da Amazônia, inclua uma sinalização clara pelo fim da exploração de petróleo na região da floresta. Não há consenso, porém, motivo pelo qual o tema deve ficar de fora do documento.
“Os desacordos, às vezes, nos permitem algumas propostas novas também”, afirmou Petro.
“A política não consegue se destacar dos interesses econômicos que derivam do capital fóssil. Por isso, a ciência se desespera, porque ela não está vinculada a esses interesses tanto quanto a política.”
Ele acrescentou: “Cada vez mais, o movimento social se junta com a ciência. E a política, cada vez mais, está presa na retórica”. O mandatário colombiano afirmou ainda que essa dissonância faz com que conferências internacionais do clima fracassem.
Petro classificou a exploração de petróleo na Amazônia como “sem sentido” e um “contrassenso” e pediu que decisões sejam tomadas. “Não vamos colocar na declaração [de Belém], mas vamos tomar decisões”, disse.
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