Por Redação O Sul | 14 de junho de 2022
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) negou nesta terça-feira (14) um recurso apresentado pela Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) e, com isso, manteve a decisão que revogou, em caráter definitivo, o Certificado de Operador Aéreo (COA) da empresa.
O revés veio após a companhia aérea enfrentar diversos problemas em sua operação, o que afetou milhares de passageiros no fim do ano passado.
A revogação foi publicada pela Anac no início de maio, mas contestada pela ITA. Segundo o relator do caso na agência, Luiz Ricardo Nascimento, a empresa pediu ainda que o órgão concedesse um prazo para a companhia apresentar um plano de solução de contingências, e que aceitasse documentos e procedimentos já realizados para uma etapa de possível retomada de operações.
Nascimento rejeitou todas as alegações da ITA. Segundo ele, a Anac respeitou todos atos processuais, assim como as regras de competência da agência.
O relator destacou que a exploração das atividades no setor aéreo está condicionada a definições técnicas e operacionais, e que o “contexto fartamente evidenciado” da ITA mostra que a empresa deixou de manter tais condições, não tendo sido capaz de sequer apresentar informações mínimas sobre sua situação, alegando “redução considerável do quadro de funcionários”, apontou o diretor.
Nascimento esclareceu ainda que a empresa não demonstrou ser operadora de aeronave que seja compatível com o serviço pretendido pela ITA. “A decisão busca preservação do interesse público e salutar manutenção de concorrência entre empresas higidez”, disse o diretor, acompanhado pelos demais colegas do órgão.
Nova ITA
O empresário Galeb Baufaker, o comprador que tinha a intenção de resolver as questões judiciais da ITA e colocá-la de volta no ar, afirma que vai iniciar uma companhia aérea do zero após o revés com a Anac. Chamada Baufa Air, a empresa já tem 35 funcionários, parte deles vindos da Itapemirim. O início da operação está previsto para um período de nove a doze meses, devido a questões regulatórias que precisam de aprovações por entidades como a Anac. A estimativa é de que os primeiros voos sejam em março de 2023.
O plano da Baufa Air é manter a proposta de ser uma companhia aérea de baixo custo, começando com voos domésticos com três aeronaves no primeiro ano. “A marca será construída do zero. A marca da ITA, infelizmente, havia sido descredibilizada no mercado, o que me entristece muito”, disse Baufaker. Para o empresário, o principal ativo da Itapemirim, a equipe, foi mantido na nova companhia. O investimento previsto para a fase inicial da Baufa Air é de R$ 180 milhões, e Baufaker diz já ter conversas com investidores interessados no negócio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
