Por Redação O Sul | 4 de fevereiro de 2023
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou oficialmente o portal na internet “Qual Empresa Me Ligou”, que permite ao usuário consultar, por meio do número originador da chamada recebida, qual é a empresa que está ligando para seu telefone fixo ou móvel. Com essa iniciativa, a Agência espera empoderar o usuário no combate às chamadas abusivas de telemarketing, telecobrança e similares.
Essa iniciativa foi determinada em despacho de 19 de outubro de 2022, que estabeleceu “Determinar às prestadoras de serviços de telecomunicações que disponibilizem na internet, conjuntamente, ferramenta por meio da qual seja possível ao cidadão interessado a consulta da identificação do titular de determinados códigos de acesso do STFC e do SMP, quando este for pessoa jurídica.”
A respeito de quais são as prestadoras participantes, cabe esclarecer que, nessa primeira etapa, estão sendo disponibilizadas as informações das seguintes prestadoras de serviços de telecomunicações: Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo. No decorrer dos próximos meses, serão agregadas as informações das demais prestadoras.
Como funciona
O primeiro passo é abrir o site no seu navegador. Em seguida, no campo “Número de Telefone”, basta digitar o número que o sistema mostra quem é o responsável pelas chamadas.
Balanço
A Anatel registrou redução significativa do número de chamadas curtas, aquelas com duração inferior a três segundos, entre junho de 2022 e janeiro de 2023.
Os dados semanais indicam queda consistente e constante no volume de chamadas curtas geradas nas redes, respondendo às iniciativas de enfrentamento ao telemarketing abusivo adotadas pela Agência, como a expedição de medida cautelar, o bloqueio de usuários e a autorização às prestadoras para que efetuem a cobrança de chamadas de até 3 segundos, que não era permitida.
Na semana de edição da primeira cautelar promovida pela Agência (5 a 11 de junho de 2022), eram feitas cerca de 4 bilhões de chamadas curtas por semana. Na semana de 15 a 21 de janeiro de 2023, esse número foi de 2,47 bilhões de chamadas, uma redução de cerca de 40%. O volume médio de chamadas semanais desde o início de novembro de 2022 é de 2,36 bilhões.
Para colocar esses números em perspectiva, utilizando a média de chamadas curtas realizadas nos 30 dias anteriores à primeira medida cautelar como base de comparação, é como se 41,3 bilhões de chamadas curtas não tivessem sido realizadas entre 12 de junho de 2022 e 21 de janeiro de 2023.
São quase 200 chamadas a menos para cada cidadão brasileiro no período.
Quanto maior a proporção de chamadas curtas, maiores indícios de alto desperdício de chamadas a partir de robocalls.
Maiores Ofensores
A partir dos relatórios previstos no art. 5º, III, do Despacho Decisório nº 250/2022/COGE/SCO, a Anatel consolidou uma lista dos 410 usuários que mais realizam chamadas curtas no período de 30 de outubro a 24 de dezembro de 2022. Esses usuários realizaram 9,7 bilhões de chamadas nesses dois meses, sendo 5,8 bilhões delas curtas.
As empresas foram ordenadas pelo número de chamadas curtas. A Lista de Maiores Ofensores divulga apenas as 20 primeiras empresas que se enquadram em um dos seguintes critérios:
– aquelas que tiveram uma proporção entre o total de chamadas curtas e o número de chamadas totais de 85% ou mais; e
– aquelas que ultrapassaram os limites de ligações estabelecidos na cautelar.
