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Brasil Anatel multa a operadora de telefonia TIM em quase R$ 2 milhões por descumprir meta de redução de reclamações

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Empresa deveria reduzir o índice de reclamações em termo assinado em 2020. (Foto: Reprodução)

O conselho da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) multou a TIM em R$ 1,93 milhão nessa quarta (7) por descumprir a meta de redução do índice de reclamações no trimestre de abril a junho de 2022. A operadora havia se comprometido a reduzir o índice de reclamações abaixo da média do setor. A meta consta em termo de ajustamento de conduta celebrado com a agência em 2020.

Para o período de abril a junho de 2022, a TIM deveria ter um índice de reclamações até 55% acima da média do setor. Segundo a Anatel, o índice foi 56,2% superior.

A operadora afirmou que o descumprimento da meta se deu porque a agência não considerou os dados da Oi Móvel e pediu que a Anatel calculasse o índice novamente. Em abril de 2022, a TIM concluiu a compra das operações de telefonia móvel da Oi.

De acordo com o conselheiro Vicente Aquino, que relatou o processo, a Oi continuou operando como uma operadora independente durante o período de cálculo do índice.

O valor da penalidade equivale à multa diária de aproximadamente R$ 43,77 mil, aplicada por 31 dias –período de descumprimento da meta. Os valores foram atualizados pela inflação desde a data de assinatura do termo, em junho de 2020.

Fibra óptica

Os moradores e empresas de Fernando de Noronha passaram a ter o serviço de internet de alta velocidade via fibra óptica. Os cabos de ligação da rede foram instalados nos postes da Neoenergia, que fechou parceria com a fornecedora do sinal de internet.

Segundo o diretor da empresa Noronhatech, Diego França, responsável pelo trabalho, o projeto foi elaborado há dois anos.

Além da Neonergia, foi necessária autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para realizar o serviço. Apenas os órgãos do governo do estado contavam com internet via fibra.

Serão instalados 13 quilômetros de cabos na ilha. Nesta primeira etapa, a internet está disponível nos bairros mais populosos de Noronha.

“Instalamos a fibra em 70% da ilha. Nesta primeira etapa ativamos os bairros mais populosos, como Vila do Trinta, Floresta Nova, Vila dos Remédios e Boldró. Trabalhamos com diversos satélites. O cliente não precisa ter antena; disponibilizamos o roteador”, afirmou Diego França.

Segundo França, outros bairros, como Sueste e Três Paus, terão a internet a partir deste mês de junho.

A fibra será instalada na zona urbana da ilha. A empresa também pretende disponibilizar na área do Parque Nacional Marinho, mas ainda será preciso autorização do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio).

Diogo França informou que a internet tem velocidade que varia entre 4 Mb e 150 Mb. A expectativa é atender 600 clientes. A promessa é ter técnico disponível para a manutenção.

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