Por Redação O Sul | 15 de maio de 2025
A Anatel quer tirar do ar os sites da Amazon e do Mercado Livre por reincidência na venda de celulares e eletrônicos sem certificação da agência. A medida só não foi tomada para evitar que as empresas usem isso na Justiça em seu favor.
Ambas travam uma disputa com a Anatel na Justiça federal contra as diversas multas aplicadas.
As gigantes do ecommerce afirmam que são meramente intermediários, uma espécie de vitrine, e que, por isso, não podem ser responsabilizadas por produtos à venda sem o selo da Anatel.
No limite
A legislação do setor exige que todo equipamento eletroeletrônico só pode ser comercializado no país com certificação. Fiscalizações da agência flagraram — e continuam flagrando — a venda de celulares ilegais. Há também notebooks e outros eletrônicos.
“Com o uso de estudos de inteligência e tecnologias emergentes, a Anatel identifica a comercialização de produtos não conformes em plataformas de marketplace, além de acompanhar a evolução das técnicas digitais utilizadas para camuflar vendas ilegais”, disse o conselheiro Alexandre Freire, que coordena a força-tarefa da agência.
As empresas envolvidas receberam diversas multas. O problema é que os valores aplicados já se aproximam do teto previsto pela lei — R$ 50 milhões.
O valor, afirmam técnicos da agência, é quase nada perto do faturamento dessas redes. Por isso, a Anatel quer tirá-las do ar como medida capaz de coibir as infrações.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, busca o aval da Justiça para fazer os bloqueios e já disse publicamente que quer medidas mais duras.
Dentre os gigantes, somente a Shopee tem colaborado para se enquadrar às regras, segundo técnicos da Anatel.
Só no ramo de celulares, a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) projeta que a comercialização de aparelhos ilegais deve chegar a 5,2 milhões neste ano, o que representará 14% das vendas.
Consultadoo, o Mercado Livre disse que atua proativamente para coibir tentativas de mau uso da plataforma, excluindo produtos irregulares assim que detectados e notificando vendedores. A varejista afirma que tem trabalhado em colaboração com a Anatel para combater esse tipo de prática ilegal dos vendedores e que é, inclusive, considerada pela própria agência como uma companhia em conformidade com a legislação.
“A empresa sustenta sua responsabilidade e compromisso em combater produtos irregulares na plataforma, reiterando que é fundamental que haja uma cooperação efetiva entre setores público e privado nesse processo. Continuaremos a colaborar enquanto defendemos nossos usuários e seus direitos contra medidas arbitrárias e desproporcionais”, disse o Mercado Livre em nota. (As informações são do portal Folha de São Paulo)
