Por Redação O Sul | 15 de março de 2022
Recursos vão cobrir custos extras gerados pela crise energética do ano passado.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (15) que o novo empréstimo ao setor elétrico para cobrir os custos da crise energética do ano passado será de até R$ 10,5 bilhões, dividido em duas partes.
O dinheiro será levantado junto a bancos públicos e privados. O financiamento, com cobrança de juros, será pago pelos consumidores de energia através de um novo encargo aplicado à conta de luz a partir de 2023 (leia mais abaixo).
A primeira parte do empréstimo foi regulamentada nesta terça e será de até R$ 5,3 bilhões, à vista. O valor deverá cobrir:
Já a segunda parte – estimada, até o momento, em outros R$ 5,2 bilhões – será para cobrir parte do custo da contratação emergencial de energia, realizada em leilão simplificado no ano passado e com período de fornecimento a partir de 1º de maio deste ano.
A segunda parte do empréstimo, porém, ainda será avaliada pela agência e passará por consulta pública. Não há previsão de quando isso ocorrerá.
Consumidor paga
O prazo total do financiamento e a taxa de juros ainda serão definidos junto aos bancos que vão emprestar o dinheiro. A previsão da Aneel é que a operação saia até a primeira quinzena de abril.
O financiamento será direcionado às distribuidoras de energia porque elas são consideradas o “caixa” do setor elétrico, ou seja, arrecadam os valores junto aos consumidores através da conta de luz e pagam os geradores e transmissores de energia.
Uma medida provisória e um decreto editados pelo governo deram suporte legal ao novo empréstimo ao setor elétrico. Somente a regulamentação ficou a cargo da Aneel.
O objetivo do governo com o empréstimo é diluir ao longo do tempo o custo ainda não pago da crise energética de 2021.
Na prática, o empréstimo dilui o pagamento dos custo adicional gerado pela escassez hídrica do ano passado, ou seja, evita que a cobrança se concentre nas contas de luz em 2022, nos reajustes tarifários anuais das distribuidoras.
Apesar de permitir o parcelamento desse custo a partir de 2023, o empréstimo implica na cobrança de juros, o que significa que, ao final do empréstimo, os consumidores terão pago um valor mais alto.
Equilíbrio
A medida também visa garantir o equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras de energia, que alegam “carregar os custos” das medidas adicionais adotadas durante a situação de escassez hídrica.
“Os custos para enfrentamento da crise hídrica aumentaram significativamente no segundo semestre [de 2021], abrindo um fosso entre as despesas que as distribuidoras tinham para enfrentamento dessa crise e a cobertura tarifária, mesmo com a bandeira tarifária”, afirmou Ricardo Brandão, diretor regulatório da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).
Segundo Brandão, a medida é importante tanto para as distribuidoras quanto para os consumidores.
“Não é desejável que se tenha uma volatilidade tão grande da tarifa, então um programa como esse, que suaviza essa curva, é benéfico tanto para as distribuidoras quanto para os consumidores.”
Outros empréstimos
Em 2014, o governo Dilma Rousseff também recorreu ao mecanismo de emprestar dinheiro ao setor elétrico para segurar o reajuste imediato na conta de luz. O empréstimo foi de R$ 34 bilhões, operação que ficou conhecida como “Conta-ACR”, encargo que também foi cobrado dos consumidores na conta de luz. Dos R$ 34 bilhões, R$ 12,8 bilhões foram juros pagos aos bancos.
Já em 2020, um novo empréstimo foi feito para socorrer o setor elétrico dos efeitos da pandemia de Covid-19. Cerca de 60 distribuidoras aderiram ao financiamento, que totalizou R$ 14,8 bilhões.
O valor está sendo pago pelos consumidores, através de um encargo embutido na conta de luz. As parcelas da chamada “Conta Covid” serão cobradas mensalmente até dezembro de 2025. A taxa de juros total da operação foi de 3,79% + CDI (Certificado de Depósito Interbancário, que acompanha a taxa Selic).
O coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Anton Schwyter, critica os sucessivos empréstimos ao setor.
“O fato é que esses empréstimos não resolvem problemas estruturais e conjunturais, pelo contrário, eles contribuem para ampliação dos custos finais aos consumidores devido à incidência de juros”, diz Schwyter.
O diretor da Aneel Efrain Cruz, relator do processo que trata do novo empréstimo, afirmou que a medida foi a “possível”.
“Talvez não seja a solução 100% do setor elétrico, mas é o que temos para o momento. É uma estruturação de uma conta que ainda o Brasil vai experimentar tarifas elevadas, mas foi o mecanismo possível”, afirmou.
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vamos gastar 30 e pagar 600, como é hoje, a diferença é impostos para sustentar o maldito governo.
Vanderlei Ochoa Correção, Vandeca do Lula, não coloque para os outros o teu divertimento,quem sempre gostou de pica pino de segurança foi você, e agora está gostando de duas a do Lula e do FHC, os anos vão passando e está ficando guloso, uma só não te satisfaz! KKKKKKKKK KKKKK
O PT nos roubou por 20 anos,Vandeca do Lula, e você nunca reclamou, pelo contrário, sentou mais ainda no colo do Lula, faz uma retrospectiva do governo ladrão e corrupto, é verás quem colocou o Brasil nesta situação.
Lili Nice tu deve gostar de pica, de pino de segurança, de colinho, etc….não é póssível que um homem de verdade, fales constantemente nesses assuntos…sai do armário rapá!!
Povo mais uma vez PAGANDO O PATO….É a direita no poder…abraço.
Dizem q venderam as empresas por darem prejuízo e essa q sempre tem uma desculpa para explorar o cliente, ou são ineficientes, ou essa ANEEL deve começar a ser investigada.Pois nunca vi eles trancarem um aumento ou esses empréstimos absurdos.
Aneel e demais agências regulatórias são cabides de empregos estatais criados pelo sociólogo F H C. Mandam e desmandam e não tem quem mude isso!
Essa empresa só dá despesas e prezuízo, aumenta a conta de energia e mesmo assim está no vermelho estão metendo as mãos e pés nessa grana me coloquem na direção pagando a metade do dsalário para ver se não vai dar lucro.
Você deveria olhar para o seu perfil,e vai notar que é alienado, petista, comunista e retardado, não publica nada sério, apenas o que lhe convém, um perfeito oportunistas, querendo se passar por inteligente.
Vejam o perfil da LILI e vão perceber com quem discutem.
O nazismo matou 5 milhões de pessoas, o comuniso matou 110 milhões de pessoas, cerca de vinte e duas vezes mais que o nazismo. Você ainda vai votar nos comunistas (socialistas) do PT, PSB, PCB, PSOL ????
Fontes: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1997/10/31/mundo/14.html
https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Holocausto….
Esperem esse governo privatizar a Eletrobras! Aí sim, vamos pagar pelo que não vamos ter!!
Quero saber quem vai cobrir o déficit no bolso dos cidadãos. Para ver como é tudo falcatrua basta observar que o governo cobra impostos sobre os valores das tais bandeiras. Esse país é uma putaria.