Por Redação O Sul | 25 de setembro de 2019
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, na manhã dessa terça-feira (24), que a partir do dia 2 de outubro pacientes e familiares poderão solicitar a importação excepcional de produtos a base de canabidiol para uso medicinal. Os pedidos deverão ser feitos diretamente no Portal Único do Governo Federal.
De acordo com a agência, tal medida trará ganhos para o paciente desde a solicitação, que será realizada em formulário eletrônico mais acessível e enxuto que os atuais. A automatização das etapas atualmente realizadas deve propiciar a melhoria progressiva do tempo de atendimento, bem como ampliar a transparência do processo. Isso porque, com medida, os pacientes poderão acompanhar a situação da análise de seu pedido pelo próprio portal. Um e-mail de notificação será encaminhado ao solicitante a cada alteração no status do processo, bem como na conclusão da avaliação.
A medida terá validade de um ano e, após a validade da autorização, os pacientes ou responsáveis legais deverão apresentar somente a prescrição médica com o quantitativo previsto para o tratamento diretamente nos postos da agência localizados nos aeroportos, para autorização de entrada do produto no país.
