Por Redação O Sul | 25 de novembro de 2021
A política de entrada de viajantes que está em vigor atualmente não exige a vacinação
Foto: ReproduçãoA Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou, nesta quinta-feira (25), duas notas técnicas recomendando ao governo federal que a vacinação contra a Covid-19 seja obrigatória para a entrada de viajantes no Brasil por ar e terra.
Conforme a agência, a segunda dose ou a dose única da vacina deverá ter sido aplicada pelo menos 14 dias antes da entrada dos viajantes no País. A política de entrada que está em vigor atualmente não exige a vacinação – seja por terra ou ar. A entrada de estrangeiros por rodovias ou quaisquer outros meios terrestres está proibida, com algumas exceções. A recomendação da agência é, no futuro, só permitir a entrada de pessoas por esse modal se estiverem vacinadas.
“A inexistência de uma política de cobrança dos certificados de vacinação pode propiciar que o Brasil se torne um dos países de escolha para os turistas e viajantes não vacinados, o que é indesejado do ponto de vista do risco que esse grupo representa para a população brasileira e para o Sistema Único de Saúde”, pontuou a Anvisa em uma das notas.
Em qualquer tipo de entrada, a recomendação da Anvisa é de que sejam aceitas as vacinas aprovadas ou pela própria Anvisa ou pela OMS (Organização Mundial da Saúde).
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que “os critérios para a entrada de estrangeiros ou brasileiros vindos do exterior são elaborados de forma integrada e interministerial, visando sempre a segurança e o bem-estar da população brasileira”. A pasta, entretanto, não respondeu se a exigência da vacinação será colocada em prática ou não.
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STF jás criou jurisprudência, Brasil não pode exigir esse atestado, foi feito quando venezuelanos queriam entrar, foi pedido atestado de vacinas,ai a esquerda entrou em ação pedindo a não exigência.