Por Redação O Sul | 18 de julho de 2019
O governo federal fez, nesta quinta-feira (18), um balanço sobre os 200 dias da gestão de Jair Bolsonaro. Já haviam sido antecipadas algumas medidas que seriam anunciadas pelo presidente. Algumas, no entanto, não se concretizaram, como foi o caso da liberação de saques do FGTS, que deve ser divulgado apenas na próxima semana.
No balanço, o presidente anunciou uma nova legislação para a comercialização de alimentos artesanais. Dentre eles, queijos e mel. Foi criado um selo para identificar esses produtos chamado de “Selo Arte”. Para se enquadrarem,os alimentos precisarão ter métodos de produção tradicionais. Órgãos de saúde pública dos estados e do Distrito Federal farão a fiscalização da qualidade e características.
Outra medida divulgada foi o endurecimento dos critérios para nomeações, tanto em cargos de confiança, como em comissões. No decreto, estão previstas exigências de idoneidade moral, reputação ilibada, perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo. Além disso, a pessoa não poderá se enquadrar nos critérios de inelegibilidade da Ficha Limpa.
Confira um resumo das ações divulgadas feito pela Agência Brasil:
EIXO AMBIENTAL
1. Lançamento do projeto “Juntos pelo Araguaia”
EIXO CIDADANIA
2. Distribuição de mais de 1,3 mil toneladas de alimentos para 86 mil famílias indígenas e quilombolas
3. Reconhecimento dois territórios de comunidades quilombolas: Cariongo, no município de Santa Rita (MA), e Santo Antônio do Guaporé, no município de São Francisco do Guaporé (RO) com, respectivamente, 559 hectares e 7.221 hectares.
4. Estação Cidadania
Espaço criado pelo Ministério da Cidadania para o desenvolvimento de programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação profissional, serviços socioassistenciais e políticas de prevenção à violência em áreas de vulnerabilidade social. Desde abril, segundo o governo, foram entregues à população nove unidades da Estação Cidadania, para fortalecimento dos vínculos comunitários, com estimativa de alcance de 170 mil pessoas por mês.
5. Ampliação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
6. Entrega de veículos adaptados
Para reforçar o atendimento da assistência social às famílias mais vulneráveis, o governo federal entregou, no primeiro semestre de 2019, 120 carros e 70 micro-ônibus para municípios brasileiros em 16 estados: AP, BA, CE, ES, MA, MG, MS, PA, PR, RN, RR, RS, SC, SE, SP e TO.
7. Ampliação dos canais de alerta para notificação de população em situação de risco
8. Operação Acolhida
A iniciativa de acolhimento de imigrantes venezuelanos resultou na interiorização de 10,2 mil, sendo que 68,6% deste total foram realocados ao longo deste semestre.
9. Programa Forças no Esporte
EIXO DEFESA NACIONAL
10. Consolidação do Setor Espacial Brasileiro
EIXO ECONOMIA
11. Selo Arte: comercialização de produtos artesanais de origem animal
12. Isenção de vistos para Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão
13. Aumento de mais de R$ 4,4 bilhões do Pronaf para o Plano Safra 2019/2020
14. Aquisição de seguros por produtores rurais avaliados em R$ 6,5 bilhões
15. Cadastro Positivo
16. Redução do prazo de registro de marcas e patentes no exterior
17. Classificação de atividades de baixo risco para favorecer o ambiente de negócios
18. Alíquota zero de Imposto de Renda para exportadores
19. Conclusão do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE)
20. Abertura do capital estrangeiro para as companhias aéreas
21. Simplificação da autorização de funcionamento de empresas estrangeiras no Brasil
22. Unificação da autenticação do cidadão para acesso a serviços públicos (login único)
23. Digitalização de mais de 300 serviços públicos federais
24. Criação do projeto e-Sindical (Registro Sindical em meio Digital)
25. Lançamento da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)
EIXO EDUCAÇÃO
26. Recuperação de Museus, bibliotecas e imóveis tombados
27. Future-se: projeto pretende flexibilizar investimentos privados nas universidades e institutos federais
28. Compromisso Nacional pela Educação Básica, apresentado pelo MEC
29. Entrega de mais de 100 ônibus escolares a municípios de Santa Catarina
EIXO EQUILÍBRIO FISCAL
30. Devolução de recursos pelos Bancos Públicos
31. Inclusão dos motoristas de aplicativo no Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
32. Venda da Transportadora Associada de Gás S.A (TAG), que pertencia a Petrobras
EIXO INFRAESTRUTURA
33. Norte Conectado: implantação de 1.753 pontos de conexão via satélite em escolas públicas e 150 equipamentos para inclusão digital
34. Nordeste Conectado: projeto de implantação de equipamentos para promover o tráfego de dados em fibra óptica da Companhia Hidrelétrica do São Francisco
35. Programas Estratégicos para o setor de Aviação Civil
36. Conclusão da primeira fase da 2ª Etapa da Adutora do Pajeú
37. Programa Retrem: financiamento, aquisição e reforma de veículos sobre trilhos
38. Programa Estratégico para o setor de Portos e Aquaviários
39. Programa Estratégico para o setor de Transportes terrestres
40. Contratação de Energia Elétrica
41. Debêntures incentivadas para projetos nas áreas de petróleo, gás natural e biocombustíveis
42. Contrato de cessão onerosa (leilão de excedentes de petróleo)
43. Plano Nacional de Internet das Coisas
44. Entrega dos Programas Habitacionais de Interesse Social do Governo Federal
EIXO SAÚDE
45. Prevenção ao Uso de Drogas: ampliação da capacidade de atendimento ao usuário de drogas em 216 instituições do país, com a oferta total de 4.209 vagas gratuitas para tratar dependentes químicos em comunidades terapêuticas.
46. Saúde na Hora: Ampliação do horário de atendimento nas unidades de saúde
EIXO SEGURANÇA PÚBLICA
47. Rede de Centros Integrados de Inteligência
