Por Redação O Sul | 8 de março de 2020
A Apple está sendo enquadrada nos Estados Unidos e na França por reduzir o desempenho de iPhones antigos por anos. A decisão era vista por muitos como uma forma de forçar os usuários a adquirir novos modelos. O caso conhecido como “BatteryGate” veio a tona em 2017, quando a empresa admitiu publicamente que reduzia propositalmente o desempenho dos modelos mais antigos a cada nova atualização do sistema operacional.
A estratégia era que a cada nova atualização de sistema operacional, havia uma função que levava o processador a exigir menos da bateria. A Apple armava na época que isso era uma forma de evitar que ocorressem picos de energia. Com o tempo, as baterias de íon-lítio perdem a capacidade de atender altas demandas de corrente em “ambientes frios, quando estão pouco carregadas ou conforme vão envelhecendo”, informou a Apple.
Para diminuir o mal-estar, a Apple deu desconto na troca de bateria para os consumidores ao redor do mundo. No Brasil, o custo era de R$ 449, e ficou em R$ 149 até 31 de dezembro de 2018. Além de não mais incluir a trava de performance no iOS. Se nas cortes internacionais a Apple tem “apanhado”, aqui no Brasil vem obtendo algumas vitórias. Atualmente, existe uma ação movida pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática (IBDI) que se arrasta na Justiça desde 2018.
Na primeira instância, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios sequer chegou a avaliar as provas e julgou a causa improcedente, decisão apoiada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
A Justiça entendeu que o instituto deveria ter realizado uma assembleia entre seus membros antes de entrar com a ação. Mesmo assim, os autores do processo brasileiro querem levar a questão para o STF. E usarão os desdobramentos internacionais para convencer os juízes.
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