Por Redação O Sul | 21 de fevereiro de 2025
Pouco mais de uma hora após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do golpe, parlamentares da oposição questionaram o processo legal e classificaram a iniciativa como “ação de cunho midiático e ideológico e não jurídico”. Eles ainda afirmaram que a Corte não teria competência para julgar o ex-presidente, já que o suposto crime pelo qual é acusado teria sido cometido quando ele já não estava na Presidência da República e não teria mais foro privilegiado.
“Essa denúncia não vai avançar. Se a justiça existe, agora, com os advogados sendo respeitados e podendo argumentar e passar o que aconteceu, o presidente Bolsonaro não só permanecerá livre como logicamente queremos que ele concorra em 2026”, disse o líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS).
A jornalistas, ele ironizou a “coincidência” de a denúncia ter sido apresentada poucos dias após uma pesquisa revelar queda expressiva da aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Vice-líder da oposição, o deputado Sanderson (PL-RS) afirmou que a denúncia é sustentada pelo que chamou de “ilações e hipóteses fantasiosas”. “Isso não basta para que um processo criminal seja iniciado. O Ministério Público apresentou a denúncia. Se o STF for minimamente técnico, vai recusar. Se não recusar, estaremos diante da maior heresia jurídica e da maior teratologia jurídica de toda a história do STF”.
O deputado ainda argumentou que o STF não poderia julgar o caso, já que Bolsonaro deixou de ter o foro privilegiado em 31 de dezembro de 2022 e “em 8 de janeiro de 2023, ele estava longe do Palácio do Planalto”. “O STF não tem competência para julgar quem não tem foto privilegiado. O que teria quer acontecer, se MP ou PGR fosse realmente comprometido com a justiça, era declinar da competência e mandar os autos para o juízo federal de primeiro grau do Distrito Federal. Era que teria que fazer e não fez”.
Na avaliação de deputados da oposição, a denúncia deve inflamar os apoiadores de Bolsonaro e fazer com que as manifestações previstas para 16 de março “sejam ainda mais cheias do que já seriam”.
Sanderson questionou ainda o fato de vários atores da política, além de Gonet, terem conhecimento de que a denúncia seria apresentada nesta terça-feira. “Muito provavelmente houve combinação de estratégias entre Ministério Público, PGR, ministros do STF, ministros do governo e até talvez o presidente da República. Isso não pode ser aceito independente do campo político. Quando Ministério Público, o juiz e a parte interessada se reúnem numa triangulação para ajustar condutas e estratégias, estamos diante de um tribunal de exceção. Isso não pode ser aceito em lugar nenhum”.
Indignados com a denúncia, deputados da oposição já defendem, nos bastidores, que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam convocados pelo Senado para prestar esclarecimentos caso acatem “denúncia vazia” contra ex-presidente. A convocação também serviria, de acordo com fontes ouvidas pelo jornal Valor Econômico, para que os magistrados esclareçam suposta triangulação da apresentação da denúncia – o argumento que sustenta a acusação feita pelos aliados de Bolsonaro no Congresso é que ministros da Corte e políticos já aguardavam há alguns dias que a iniciativa de Gonet ocorresse nesta semana.
“É importante que eles sejam convocados para explicar por que aceitariam uma denúncia vazia, que inclusive já tinha sido anunciada. Havia um vazamento?”, questionou um parlamentar bolsonarista.
Outro nome ligado ao PL e ao ex-presidente disse aguardar que o STF rejeite a denúncia, mas ponderou que, se isso não ocorrer, será um dos que levará aos senadores a sugestão de convocação de ministros da Corte. As informações são do jornal Valor Econômico.
