Por Redação O Sul | 5 de novembro de 2018
A CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) da OEA (Organização dos Estados Americanos) começa, nesta segunda-feira (5), uma ampla visita ao Brasil. Esta é a primeira vez que a entidade vem ao País desde 1995. Integrantes do organismo internacional se reunirão com autoridades, líderes sociais e vítimas de violação de direitos humanos. A visita termina no dia 12, próxima segunda-feira.
Os temas abordados serão os impactos de indústrias extrativas; direitos dos camponeses, trabalhadores rurais, quilombolas e povos indígenas; direitos das mulheres negras; situação dos parentes de vítimas de violência urbana; e temas relacionados à memória, verdade e justiça do período da ditadura.
Com esta visita, a CIDH deverá fazer um abrangente relatório sobre a situação dos direitos humanos no País. A viagem é realizada a convite do governo brasileiro, mas a comissão preferiu vir após as eleições para evitar que sua atividade fosse usada eleitoralmente. Por uma semana, técnicos do organismo passarão por cidades como Brasília, Ouro Preto e Mariana (MG), Altamira e Santarém (PA), Salvador (BA) e Rio.
Durante toda a visita, a comissão terá dois endereços para o recebimento de denúncias relacionadas a violações de direitos humanos: o Brasília B. Hotel, na capital federal, e o Hilton Copacabana, localizado no Rio. Diversas ONGs e entidades internacionais também acompanham a visita e podem fazer relatórios, denúncias e recomendações paralelas.
O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, recebeu os integrantes da comissão no Itamaraty. Há ainda conversas com especialistas na Procuradoria-Geral da República, Defensoria Pública da União, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e Supremo Tribunal Federal. O último compromisso será no Conselho Nacional dos Direitos Humanos.
Integrantes
A delegação é chefiada pela presidente da comissão, Margarette May Macaulay. Também fazem parte do grupo a primeira vice-presidente, Esmeralda Arosemena de Troitiño, o segundo vice-presidente, Luis Ernesto Vargas Silva, os comissários Francisco José Eguiguren Praeli, Joel Hernández García e Antonia Urrejola Noguera, relatora para o Brasil.
No grupo estão ainda a chefe de gabinete da comissão, Marisol Blanchard, a secretária executiva adjunta, María Claudia Pulido, o relator especial para a Liberdade de Expressão, Edison Lanza, a relatora especial para os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Soledad García Muñoz, além de especialistas da Secretaria Executiva da CIDH.
Missão
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos acompanha e analisa todos os temas relacionados à área nos 35 países-membros. Venezuela, Nicarágua e Brasil mereceram nos últimos meses atenção especial do grupo.
Os temas que têm sido mais mencionados são a fuga de imigrantes oriundos da Venezuela, as dificuldades pelas quais passam e a tensão política e social na Nicarágua em decorrência dos conflitos contínuos provocados por manifestações contrárias ao governo do presidente Daniel Ortega.
No caso do Brasil, os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Pedro Andrade em março deste ano, ainda sem solução foram mencionados em várias ocasiões. Em agosto, a comissão recomendou a adoção de medidas protetivas à família de Marielle e à viúva dela, Mônica Benício.
Na semana passada, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou que, seguindo orientação da Procuradoria-Geral da República, o caso Marielle e Anderson passará a ser investigado pela Polícia Federal. A iniciativa gerou reações entre delegados da Polícia Civil, acusado de politização do processo.
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