Brasil Após afastamento de Eduardo Cunha, o governo vai pedir a anulação do impeachment de Dilma
Por Redação O Sul | 5 de maio de 2016
O advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira (05), que vai pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a anulação do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff com base no afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Nós já estamos pedindo e vou pedir. A decisão do Supremo mostra clarissimamente. Indiscutível. Eduardo Cunha agia em desvio de poder”, disse Cardozo.
O afastamento do mandato de deputado federal de Cunha foi determinado nesta quinta pelo ministro do STF Teori Zavascki. Ele concedeu a liminar a partir de um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República, em dezembro do ano passado, que afirmava que Cunha usa o cargo em “interesse próprio”. “Agora ficou evidenciado por uma decisão judicial aquilo que nós temos afirmado há muito tempo”, destacou Cardozo.
O governo alega que Cunha deu andamento ao processo de impeachment de Dilma após o PT se recusar a participar de uma manobra para evitar sua cassação na Câmara. Cunha enfrenta um processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado de ter mentido na CPI da Petrobras, ao dizer que não tinha contas no exterior. Se for condenado no Conselho, pode ter o mandato cassado.
Para Cardozo, o afastamento “é uma prova muito importante” de que Cunha usava o cargo para “finalidades estranhas ao interesse público, como aconteceu no caso do impeachment”.
O processo de impeachment já foi aprovado pela Câmara e agora se encontra no Senado. Nesta quinta-feira, uma sessão da comissão especial do Senado vai discutir o parecer do relator. E, nesta sexta-feira (06), o parecer será votado pela comissão, onde deve ser aprovado – a bancada do governo tem apenas 5 integrantes dentre os 21 da comissão.
Em seguida, o parecer deve ser encaminhado ao plenário do Senado na próxima quarta-feira (11). Será aprovado se tiver o apoio da maioria simples dos membros (metade dos votos mais um). Caso contrário, o processo é arquivado.
Cardozo evitou dizer se o STF demorou para tomar a decisão do afastamento. “O Judiciário decide no tempo que acha que deve decidir. O importante é que se decida”, declarou.
