Brasil Após alerta, o governo Bolsonaro mudou o cronograma para aprovar a reforma da Previdência
Por Redação O Sul | 8 de fevereiro de 2019
Após ser alertado por aliados no Congresso Nacional, o governo passou a reavaliar o cronograma e a estratégia para apresentar e aprovar a proposta de reforma da Previdência Social. As informações são do blog do jornalista Gerson Camarotti.
Os integrantes da equipe econômica foram convencidos de que tentar aprovar a reforma na Câmara em março, como chegou a ser cogitado, por emenda aglutinativa, poderia causar resistência política e contestação jurídica no STF (Supremo Tribunal Federal).
Isso explica a mudança de discurso nos últimos dias, inclusive do ministro da Economia, Paulo Guedes. “O risco jurídico e político será infinitamente menor se a tramitação da reforma da Previdência seguir o tiro normal de uma nova PEC”, afirmou um ministro.
O principal alerta veio do próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em entrevista à GloboNews, Maia afirmou que votar a reforma da Previdência sem respeitar os prazos regimentais pode transformar a Câmara em um “campo de guerra”. Isso porque poderia causar reação de integrantes da oposição e até mesmo da base aliada.
O líder do PDT, André Figueiredo (CE), reforçou essa posição do presidente de Câmara. Disse que, se a tramitação normal de uma PEC for respeitada, não haverá movimento de obstrução. Mas acrescentou que, se o governo tentar aglutinar a proposta ao texto enviado pelo governo Temer para ganhar prazo, haverá forte reação da oposição em plenário.
Em dezembro de 2016, o governo Michel Temer enviou uma proposta de reforma à Câmara. O texto foi aprovado com algumas modificações pela comissão especial em maio de 2017 e está pronto, desde então, para ser votado pelo plenário. O governo Bolsonaro defendia incluir a nova proposta no texto enviado por Temer, já aprovado pela comissão especial.
Na quinta-feira (07), o próprio ministro Guedes adaptou o discurso e descartou a possibilidade de se aproveitar a proposta de reforma apresentada pelo ex-presidente Michel Temer. “Se fosse uma reforma um pouco parecida com a do governo Temer, ela poderia se transformar em uma emenda aglutinativa”, disse, ao explicar que isso não será feito porque a nova proposta trará mudanças mais significativas.
13° salário
Paulo Guedes repetiu a fala dada na quinta-feira de que a reforma da Previdência não incluirá neste momento mudanças no regime trabalhista. Após reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ele voltou a dizer que o atual sistema de direitos trabalhistas faz com que mais de 46 milhões de brasileiros estejam na informalidade.
Perguntado se o governo pretende acabar com direitos previstos na Constituição, como férias e 13º salário, o ministro negou. “Ninguém mexe em direitos, mas daremos novas alternativas para os trabalhadores”, respondeu, afirmando que preferia deixar essa discussão para um outro momento.
Guedes ainda aproveitou para atacar as centrais sindicais que já combatem a ideia do governo de criar uma carteira de trabalho verde e amarela com menos direitos. “Interesses corporativos são falsas lideranças que aprisionaram o Brasil a uma legislação fascista de trabalho. Os presidentes dos sindicatos precisam ter paciência, mas devem saber que a vida deles não será tão boa como antes. Está saindo a velha política e entrando uma nova política”, alfinetou.
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