Por Redação O Sul | 29 de maio de 2025
Integrantes do governo brasileiro informaram à GloboNews, de forma reservada, que o Ministério das Relações Exteriores tem enviado informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) acerca das conversas entre autoridades brasileiras e americanas sobre a ameaça de sanção feita pelo secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, contra o ministro Alexandre de Moraes.
Na semana passada, o secretário de Estado norte-americano, cargo equivalente ao de ministro das Relações Exteriores no Brasil, disse na Câmara do país que há a possibilidade de Moraes sofrer sanções com base em uma lei local que prevê punição a estrangeiro em algumas circunstâncias, como violação de direitos humanos.
A declaração de Marco Rubio incomodou o governo brasileiro, que decidiu acionar alguns emissários do chamado “alto nível”, isto é, com cargos elevados, para conversar com autoridades americanas sobre o tema.
No governo brasileiro, segundo relatos, a avaliação é que uma eventual punição a Moraes nos Estados Unidos, motivada por questões políticas, pode representar interferência internacional em assuntos internos brasileiros, além de uma afronta ao Poder Judiciário brasileiro.
Pragmatismo
Brasil e Estados Unidos mantêm relações há mais de 200 anos. Atualmente, o país é o segundo maior parceiro comercial do Brasil no mundo, atrás somente da China.
Embora os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump estejam em espectros políticos opostos — Lula apoiou Kamala Harris, derrotada nas urnas, e Trump é visto por Jair Bolsonaro como um aliado -, diplomatas dizem que o caminho a ser percorrido na chamada relação bilateral é o do pragmatismo.
Isto é, afirmam que o Brasil enquanto Estado deve tentar manter as relações diplomáticas e comerciais com os Estados Unidos sem grandes alterações, ainda que haja divergências no campo político.
Já na quarta (28), Rubio, anunciou que o governo americano colocará restrições de visto a autoridades estrangeiras “cúmplices da censura” contra cidadãos dos EUA. Na prática, essas pessoas ficarão impedidas de entrar nos Estados Unidos.
O governo dos EUA não detalhou quais autoridades podem ser punidas. Ainda assim, Rubio mencionou a América Latina e a Europa como regiões onde autoridades podem ser alvo das novas restrições de visto.
Moraes
Alvo de críticas do ex-presidente Jair Bolsonaro e também de seus apoiadores, Moraes é, por exemplo, o relator da ação penal em tramitação no STF em que, além de Bolsonaro, outros aliados são réus por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022.
A ação foi aberta após a Primeira Turma do STF ter aceitado a denúncia da Procuradoria Geral da República, que atribuiu a Bolsonaro, por exemplo, o papel de integrante do “núcleo crucial” da trama golpista, o que o ex-presidente nega.
Antes de a denúncia ter sido oferecida, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e mais de 30 aliados por envolvimento na tentativa, segundo as investigações, de mantê-lo no poder e impedir a posse de Lula como presidente da República.
O processo no STF está na fase de depoimentos de testemunhas – já foram ouvidas as de acusação e as listadas pelo delator Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
Ao final do processo, Moraes deverá formular um voto a favor da condenação ou da absolvição dos réus. O voto do ministro será analisado pelos demais integrantes da Primeira Turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
