Domingo, 28 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 19 de março de 2019
O presidente Jair Bolsonaro encerrou o seu encontro com o líder norte-americano Donald Trump nesta terça-feira (19), em Washington, com um trunfo: o apoio dos Estados Unidos para a entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o clube dos países ricos.
Na primeira visita bilateral de Bolsonaro ao país como presidente, o sinal verde dos EUA era o principal objetivo do governo brasileiro, que vê a entrada na organização como um selo de qualidade de políticas macroeconômicas.
O apoio à entrada na OCDE, no entanto, não saiu de graça. Em troca, o Brasil abrirá mão de seu “tratamento especial e diferenciado” na OMC (Organização Mundial do Comércio), que dá ao País maiores prazos em acordos comerciais e outras flexibilidades. A missão aos EUA também coroou o alinhamento ideológico e a afinidade entre os dois presidentes.
Durante a entrevista coletiva no jardim da Casa Branca, os presidentes trocaram elogios e piadas, demonstrando a química entre os dois líderes populistas de direita. “Sempre fui grande admirador dos EUA, e a minha admiração aumentou com sua chegada à presidência”, disse Bolsonaro a Trump. “O Brasil e os EUA estão irmanados na garantia da liberdade, temor a Deus, contra ideologia de gênero, politicamente correto e as fake news.”
Trump tampouco economizou nos afagos. “Você fez um trabalho incrível para unir o País”, disse a Bolsonaro. “E estou muito orgulhoso de ouvir o presidente usar o termo fake news.”
Os EUA estão em guerra para realizar uma reforma na OMC. Um dos principais objetivos é acabar com a possibilidade de países se autodefinirem como “em desenvolvimento”, classificação que garante tratamento especial. Washington afirma que China e Índia se beneficiam indevidamente desse mecanismo.
“Seguindo seu status de líder global, o presidente Bolsonaro concordou em abrir mão do tratamento especial e diferenciado na OMC, em linha com a proposta dos EUA”, disse o comunicado conjunto dos países.
Ao aceitar isso, o Brasil perde a possibilidade de fazer acordos de preferências comerciais semelhantes aos fechados com a Índia e o México. Esses acordos, que reduzem tarifas de apenas parte dos produtos dos países, só são possíveis devido ao tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, que os desobriga de eliminar barreiras de mais de 85% de todos os produtos para poder firmar um tratado.
No proposta dos EUA, países que são membros ou estão em processo de acesso à OCDE, além de membros do G20, não podem se autodesignar em desenvolvimento. Turquia e Coreia do Sul, que já são membros da OCDE, mantêm seu tratamento diferenciado na OMC.
Além disso, o apoio americano não significa que o Brasil esteja automaticamente admitido na organização. Significa apenas que Washington deixou de vetar a pretensão brasileira. Para entrar oficialmente na OCDE, o país ainda tem que cumprir uma série de requisitos da organização – a maior parte deles já foi atendida.
Precisa também da aprovação dos europeus, que pressionam para que o próximo país admitido seja do continente, já que o último a entrar foi um latino-americano, a Colômbia.