Por Redação O Sul | 3 de julho de 2024
O plenário estava esvaziado e o presidente da Câmara cobrou que líderes se dirigissem ao local para defender a votação.
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos DeputadosO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), retirou da pauta desta quarta-feira (3) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que perdoa partidos políticos que não cumpriram cotas de candidaturas de mulheres e de negros nas eleições – a chamada PEC da Anistia.
“Quando os partidos políticos que estão interessados neste texto concordarem com um texto a gente volta a pautar. Está bom assim? […] Em agosto”, declarou o presidente da Câmara.
Lira divulgou a pauta de votações no início desta noite, e colocou em pauta a PEC, primeiro item chamado para análise.
O plenário estava esvaziado e o presidente da Câmara cobrou que líderes se dirigissem ao local para defender a votação da proposta que, segundo ele, havia sido discutida com todos.
Apenas PSOL e Novo se colocaram contra ao texto e obstruíam a votação quando o líder do PT, Odair Cunha (MG), disse que o texto precisaria ser melhorado. Conforme o deputado, o texto que havia sido apresentado minutos antes pelo relator, Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), é diferente do que foi acordado com as lideranças.
“Nós compreendemos que o texto precisa ser melhorado. O texto apresentado pelo ilustre relator é diferente”, declarou o parlamentar.
Lira, então, decidiu adiar a votação até que haja um acordo entre os partidos políticos “interessados” no texto. O que deve ocorrer em agosto, após o recesso parlamentar.
PEC polêmica
O texto tramitou em uma comissão especial, mas não chegou a ser votado no colegiado.
O presidente da Câmara, no entanto, pode levar a matéria para votação diretamente em plenário, como chegou a ser feito nesta quarta.
De acordo com Lira, o projeto foi pautado porque o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também se comprometeu a levar a proposta a votação.
Na comissão especial, a PEC, conhecida como PEC da Anistia, previa livrar os partidos de qualquer punição – como multa, devolução ou suspensão dos recursos – por irregularidades nas prestações de contas antes da data da promulgação da PEC.
O perdão poderia alcançar R$ 23 bilhões em recursos públicos que ainda não foram analisados pela Justiça Eleitoral.
Além disso, a proposta diminuía os recursos para candidatos negros, abria brecha para que um partido indicasse apenas homens como candidatos e perdoava partidos que não repassaram cotas para mulheres e negros.
O que prevê o texto
O texto apresentado nesta quarta-feira retira o perdão a partidos pelo descumprimento do patamar mínimo de recursos para candidaturas de mulheres, mas manteve a anistia para candidaturas de pretos e pardos.
Além disso, reduziu esse patamar para 20% para candidaturas de negros. A medida contraria entendimentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiram que a verba para negros deve seguir proporcionalmente o número de candidatos.
Conforme o texto, os partidos políticos deverão, obrigatoriamente, aplicar 20% às candidaturas de pessoas pretas e pardas, mas este patamar se aplica a partir das eleições municipais deste ano.
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Cara tu tem problemas mentais ou apenas está caduco mesmo?
José Costa acho que quem comeu bosta foste tu pra votar num ladrão ex presidiário, comunista decrépito.
Cara, tu deve ter comido co cô quando era pequeno. São ridículos os teus comentários.
Não Queren Mais Bolsonaro ?kkkkk
Enquanto não dividirem este país vamos sofrer na mão destes paraibas.
🤣🤣🤣🤣🤣 Bozo vigarista vai pro cárcere privado.
Bolsonaro pode enfrentar 12 anos de prisão por fraude em cartão de vacinação 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣