Por Redação O Sul | 9 de janeiro de 2020
Também conhecido em inglês como “Brexit”, o processo de saída definitiva do Reino Unido da UE (União Europeia) foi aprovado nessa quinta-feira pelo Parlamento britânico, após três anos e meio de impasse. O placar entre os deputados da Câmara dos Comuns – amplamente dominada pelo primeiro-ministro Boris Johnson – foi de 330 votos a 231. A medida deve ser colocada em prática no dia 31.
Agora, o tema será debatido na Câmara dos Lordes – equivalente ao Senado no Brasil. Os debates começam nesta segunda-feira e a expectativa é de votar o “Brexit” ainda na semana que vem. O premiê inglês não conta na Casa com o mesmo domínio, mesmo assim tem manifestado confiança em uma segunda vitória, a se considerar para isso o resultado favorável a ele nas eleições legislativas, em dezembro do ano passado.
Aprovado também câmara alta, o processo de retirada deverá ser ratificado pelo Parlamento Europeu no dia 29 de janeiro, dois dias antes da data-limite. A saída britânica da UE foi aprovada em 2016, por meio de consulta popular de resultado bastante apertado: foram 52% dos votos favoráveis à medida.
No entanto, o processo tem-se mostrado mais complexo do que parecia inicialmente. A data-limite para confirmar a saída já foi adiada três vezes, enquanto o Parlamento discutia o tema.
“É tempo de avançar, é hora de efetivar o Brexit, e esse projeto de lei faz isso”, disse o ministro britânico para o “Brexit”, Steve Barclay, depois de várias horas de debates no Parlamento. “Esse texto vai assegurar a nossa saída da União Europeia com um acordo que dá certezas às empresas, protege os direitos dos nossos cidadãos e assegura que retomamos o controlo do nosso dinheiro, das nossas fronteiras, das nossas leis e da nossa política comercial.”
Como fica
Assim que se confirmar a saída da União Europeia, terá início um período de transição, no qual as relações entre o Reino Unido e o bloco permanecerão inalteradas até 31 de dezembro deste ano. O dia 1º de julho é o prazo final para prolongar essa fase por um ou dois anos, pedido que terá de partir sempre de Londres.
As partes terão de definir uma nova fórmula para as suas relações comerciais e de segurança. Não havendo prorrogação do prazo, o dia 31 de dezembro de 2020 marcará o fim dos laços políticos e econômicos diretos do Reino Unido com a Europa continental, ao menos na forma como vigoraram ao longo de 47 anos.
A questão irlandesa, por sua vez, é um dos pontos centrais para as negociações do Brexit. A fronteira entre a Irlanda do Norte, parte do Reino Unido, e a República da Irlanda, integrante da UE, será a única ligação terrestre entre o território britânico e o bloco europeu.
No referendo de 2016, os norte-irlandeses votaram a favor da permanência, mas temem os possíveis efeitos econômicos e mesmo um isolamento da região, que apesar de se juntar à união aduaneira britânica, continuará seguindo do mercado comum europeu.
