Por Redação O Sul | 12 de agosto de 2026
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nessa quarta-feira (12) a suspensão das transmissões ao vivo da plataforma Discord no Brasil em três dias úteis. A medida se trata, segundo ANPD, de ação preventiva.
As lives e outras ferramentas de compartilhamento de vídeo seguirão suspensas até que a plataforma comprove a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, conforme a agência, responsável por fiscalizar a aplicação do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) Digital.
Em nota, o Discord disse que a caracterização feita pela ANPD não reflete os investimentos em segurança do usuário que têm sido feitos pela plataforma. A rede diz ainda que “encontrou evidências de que a atividade criminosa foi coordenada em outras plataformas antes da criação do servidor no Discord”.
Popular entre os jovens, o Discord é uma rede de comunicação que permite criar e participar de grupos (os “servidores”), com suporte a texto, chamadas de voz e vídeo. Em julho, o site foi utilizado para transmitir a automutilação e o suicídio de uma menina de 13 anos.
A plataforma tem sido frequentemente usada por redes online de terrorismo e extremismo, que incentivam automutilação, suicídio, tortura de crianças e animais, ataques a escolas, tiroteios em massa, entre outros tipos de violência.
Na semana passada, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, pediu o bloqueio do Discord “de qualquer forma” ao comentar a repercussão do caso. Especialistas têm defendido maior rigor na fiscalização das big techs, mas apontam os riscos de que a suspensão de uma plataforma faça com que os criminosos apenas migrem para outras redes.
“O Discord não está sendo bloqueado. O que a medida preventiva suspende é a funcionalidade ‘Go Live’, utilizada para transmissões ao vivo em servidores fechados”, disse o superintendente de Fiscalização da ANPD, Fabrício Lopes, em nota divulgada pela agência. O objetivo, acrescentou, é “reduzir riscos de danos graves ou de difícil reparação”.
No último dia 7, a ANPD havia instituído um procedimento de fiscalização para apurar se a empresa descumpre a lei brasileira de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital.
Já na última segunda-feira (10), a ANPD recebeu um conjunto de informações por parte da empresa, e se reuniu com representantes do Discord no dia seguinte. Após analisar o caso, decidiu pela suspensão das lives.
A agência afirma que foram encontradas “evidências robustas” de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso e exposição de crianças e adolescentes com conteúdos de risco, que representem violações de direitos.
Entre os principais pontos destacados pela agência, estão:
– Mau uso recorrente: A ANPD considera que as lives na plataforma têm sido utilizadas para prática de violência, assédio e indução à automutilação e ao suicídio
– Sistemas falhos: a agência diz que o Discord não tem acesso aos conteúdos das lives em tempo real e, com isso, não conseguem analisar as violações enquanto elas ocorrem. “A plataforma depende de sistemas automatizados falhos e de denúncias dos próprios participantes desses ambientes voltados à prática dessas violações”, diz a ANPD.
– Menos proteção: Segundo a ANPD, o Discord foi na contramão do ECA Digital, e às vésperas de sua entrada em vigor fez mudanças técnicas que tornaram a função live menos protetiva para crianças e adolescentes.
Conjunto de explicações
O que a agência analisou foi um conjunto de explicações apresentadas pela empresa no âmbito do processo de fiscalização instaurado pelo órgão. A ANPD ainda não analisou a proposta enviada pelo Discord à Advocacia-Geral da União (AGU).
O Estadão apurou que, após a reunião da agência com representantes do Discord, a percepção da ANPD foi de que crianças e adolescentes estão “totalmente desprotegidos” na plataforma. E, no entendimento da agência, é uma opção da empresa não implementar medidas robustas para fazer o controle.
Discord vê medida como prematura
O Discord vê a medida da ANPD como prematura, uma vez que o processo de fiscalização foi aberto no dia 7. “Temos o compromisso com a segurança dos nossos usuários e contamos com equipes dedicadas em desarticular a atuação desses grupos, derrubar conteúdos que violem nossas políticas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas em nossa plataforma”, diz.
Segundo a plataforma, no caso do suicídio da adolescente o servidor privado – que exigia convite para entrar – foi derrubado pela rede antes da morte da garota.
Denúncias aumentam
Conforme da Safernet, organização não governamental de defesa dos direitos humanos na internet, de janeiro a julho o número de denúncias envolvendo o Discord aumentou 54% ante o mesmo período de 2025.
Nos primeiros sete meses deste ano, foram 406, na comparação com 264 nesse intervalo no ano passado. É a maior média mensal de toda a série histórica do levantamento, iniciado em 2017.
Segundo a Safernet, o Discord está banido na Rússia, Turquia, Egito, Irã, Jordânia, Emirados Árabes Unidos e Camboja.
No caso da Rússia e Turquia, bloquearam o Discord em 2024 sob a acusação de descumprimento de ordens judiciais para a remoção de conteúdos ilegais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Verificação de Email - você receberá um email de confirmação após enviar o seu primeiro comentário, mas ele só será publicado depois que você clicar no link de verificação enviado para a sua conta de e-mail para confirma-lo. Os próximos comentários serão publicados automaticamente por 30 dias!