Brasil Após pressão, o Senado recua e desiste de afrouxar regras eleitorais

Presidente disse que só enviou a proposta ao Congresso para seguir a legislação. (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Após pressão interna e externa e a tentativa de um acordo com o governo de Jair Bolsonaro, o Senado recuou, desistiu de afrouxar as regras eleitorais e deixou para a Câmara dos Deputados um eventual desgaste com mudanças que beneficiariam partidos e políticos. ​

A proposta aprovada pelos deputados ampliava brechas para caixa dois e reduzia a possibilidade de punição por irregularidades, além de esvaziar os mecanismos de controle e transparência no uso de verbas públicas eleitorais.

Nesta terça-feira (17), os senadores aprovaram apenas uma nova regra para garantir a manutenção do financiamento das campanhas pelo fundo eleitoral. Como o texto foi modificado na Casa, terá que retornar à Câmara para análise dos deputados – para que passe a valer já em 2020, o projeto precisa ser sancionado pelo presidente da República até de 4 de outubro, um ano antes da data marcada para o primeiro turno das eleições.​

A proposta inicial contava com o apoio de 15 partidos e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, ambos do DEM. O Senado tentou, na semana passada, aprovar a medida também a toque de caixa, mas a pressão de alguns parlamentares e de entidades da sociedade civil acabou adiando a análise.

Nesta terça, buscou-se um acordo com o governo para salvar alguns pontos, mas a repercussão contrária acabou levando líderes partidários a optarem pela rejeição de praticamente todo o projeto. Em votação simbólica, ou seja, sem registro nominal dos votos, o plenário do Senado aprovou um texto enxuto, assegurando apenas a verba do fundo eleitoral – uma das fontes públicas de verba para as campanhas políticas –, sem a definição do valor.

Com a modificação, o texto retorna para uma segunda análise da Câmara. A Casa pode acatar a decisão do Senado ou rejeitá-la e resgatar o que havia decidido inicialmente.

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